O Dia Nacional da Advocacia P\u00fablica, comemorado anualmente em 7 de mar\u00e7o, foi celebrado em sess\u00e3o solene nesta quinta-feira (21), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT).
\u201cA sess\u00e3o de hoje \u00e9 extremamente simb\u00f3lica. Em meus 7 anos como advogado, este \u00e9 um dos raros momentos em que vejo um grande n\u00famero de colegas reunidos para celebrar esta data significativa. \u00c9 um encontro n\u00e3o apenas com colegas, mas tamb\u00e9m com minha pr\u00f3pria jornada”, disse Raimundo Penha.
Al\u00e9m do vereador, estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Valdenio Caminha; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da Uni\u00e3o no Maranh\u00e3o, Kacilda Rodrigues; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Marla Nogueira; a Procuradora-Geral Adjunta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, Viviane Gomes; o Presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o Procurador do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, Rafael Cavalcante; a Procuradora-Geral da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds, J\u00e9ssica Thereza e a Procuradora do Estado do Maranh\u00e3o e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado do Maranh\u00e3o, Fernanda Mendon\u00e7a.
Penha tamb\u00e9m destacou a presen\u00e7a majorit\u00e1ria de mulheres na composi\u00e7\u00e3o da mesa de trabalho. E acrescentou que a data foi institu\u00edda para honrar os profissionais que dedicam suas carreiras \u00e0 defesa do Estado e das pol\u00edticas p\u00fablicas que visam beneficiar os cidad\u00e3os. Seja representando os entes federativos (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) nos tribunais, seja prestando assessoria jur\u00eddica aos gestores p\u00fablicos.
O Procurador-Geral do Estado, Valdenio Caminha, ressaltou a relev\u00e2ncia da homenagem prestada \u00e0 advocacia p\u00fablica neste dia, destacando a import\u00e2ncia das atividades realizadas por muitos profissionais, cujo reconhecimento talvez n\u00e3o seja plenamente concedido. Ele enfatizou ainda o papel crucial dos advogados na defesa do Estado.
“Nas minhas lembran\u00e7as, Penha sempre foi um aluno dedicado, respeitoso e estudioso. E sem d\u00favida, isso se reflete em seu mandato”, disse o procurador destacando a admira\u00e7\u00e3o pelo vereador e recebendo a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador-Geral.
“Agrade\u00e7o sinceramente a justa homenagem \u00e0 advocacia, em particular \u00e0 advocacia p\u00fablica. Estamos todos aqui admirados e felizes. Parab\u00e9ns pelo reconhecimento merecido que estamos recebendo hoje. Expresso minha gratid\u00e3o ao vereador Raimundo Penha por proporcionar este momento significativo”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranh\u00e3o (OAB-MA), Kaio Saraiva.
A data foi institu\u00eddo pela Lei 12.636, de 14 de maio de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, escolhida em homenagem ao dia 7 de mar\u00e7o de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na \u00e9poca do Brasil-Col\u00f4nia. A fun\u00e7\u00e3o foi o passo inicial para a cria\u00e7\u00e3o dos atuais cargos das carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda e procuradores do Banco Central) e das Procuradorias Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.
Os profissionais da Advocacia P\u00fablica atuam na estrutura da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios e suas principais fun\u00e7\u00f5es incluem a postula\u00e7\u00e3o judicial e a consultoria, assessoria e dire\u00e7\u00e3o jur\u00eddicas dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
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