Para fortalecer a ind\u00fastria de latic\u00ednios no estado, o Governo do Maranh\u00e3o editou decreto que desonera o ICMS para o setor. A medida objetiva impulsionar a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de leites e derivados produzidos localmente, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de empregos na cadeia produtiva do leite. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (1\u00ba) pelo governador Carlos Brand\u00e3o, no Sal\u00e3o de Atos do Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es.
A assinatura do decreto busca garantir a competitividade do setor de latic\u00ednios no estado, equiparando-o a estados vizinhos como Bahia e Cear\u00e1, que j\u00e1 oferecem incentivos fiscais semelhantes. Participam da solenidade representantes do setor industrial do Maranh\u00e3o, sobretudo da cadeia produtiva de latic\u00ednios.
Durante a solenidade o governador Carlos Brand\u00e3o afirmou que com a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS toda a cadeia produtiva ser\u00e1 beneficiada.
\u201cEssa medida beneficia desde o pequeno produtor de leite, que poder\u00e1 vender sua produ\u00e7\u00e3o para as ind\u00fastrias por um pre\u00e7o mais competitivo, at\u00e9 o consumidor final, que pagar\u00e1 mais barato pelo queijo, iogurte, manteiga e outros nos supermercados j\u00e1 que a isen\u00e7\u00e3o do ICMS vai ajudar a baratear os custos da produ\u00e7\u00e3o. E fortalecendo a cadeia produtiva do leite a gente gera mais empregos e mais renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou o governador Carlos Brand\u00e3o.
O governador Carlos Brand\u00e3o tamb\u00e9m destacou que a medida vai incentivar a abertura de novos empreendimentos do setor. \u201cQuando o empreendedor percebe que tem um bom ambiente de neg\u00f3cios para investir, ele aproveita a oportunidade. Ent\u00e3o, al\u00e9m da abertura de novas ind\u00fastrias, estamos facilitando para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado possa crescer. O produtor poder\u00e1 investir na sua fazenda, ampliando sua produ\u00e7\u00e3o de leite; a ind\u00fastria produzir\u00e1 mais. Ent\u00e3o, fortalecemos e ampliando todo o setor produtivo\u201d, avaliou.
Isen\u00e7\u00e3o do ICMS
O decreto assinado pelo governador Carlos Brand\u00e3o concede cr\u00e9dito presumido de ICMS para a ind\u00fastria maranhense de latic\u00ednios. A desonera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a as opera\u00e7\u00f5es de vendas de mercadorias produzidas pelas ind\u00fastrias de latic\u00ednios no Estado, tanto nas comercializa\u00e7\u00f5es internas quanto interestaduais.
A medida foi uma solicita\u00e7\u00e3o feita pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (Fiema), Centro das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (Ciema) e Sindicato das Ind\u00fastrias de Leite e Derivados (Sindileite) ao Governo do Estado.
O presidente da Fiema, Ed\u00edlson Baldez, informou que a isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vai permitir que a produ\u00e7\u00e3o local tenha condi\u00e7\u00f5es de competir com os produtos vindos de outros estados.
\u201cA al\u00edquota cobrada pelo Governo do Maranh\u00e3o n\u00e3o \u00e9 alta, mas tira nossa competividade diante das ind\u00fastrias de outros estados onde j\u00e1 h\u00e1 essa isen\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos muito contentes com a assinatura deste decreto, pois vai permitir que a gente possa desenvolver nossa cadeia leiteira, tornando a produ\u00e7\u00e3o local, que \u00e9 de alta qualidade, mais atrativa economicamente\u201d, disse Ed\u00edlson Baldez.
De acordo com o Ciema a maioria das empresas locais do setor de latic\u00ednios s\u00e3o de pequeno ou m\u00e9dio porte. Por isso, a import\u00e2ncia da concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de 100% do ICMS. \u201cCom isso vamos equiparar o Maranh\u00e3o aos estados vizinhos, preservando as empresas e os empregos. Com isso ganha tamb\u00e9m o consumidor que vai consumir produtos de excelente qualidade com pre\u00e7o menor\u201d, comentou o presidente do Ciema, Cl\u00e1udio Azevedo.
Cadeia produtiva do leite
O presidente do Sindileite, Ricardo Ata\u00edde, acrescentou que a cadeia produtiva do leite \u00e9 essencial para a economia rural do Maranh\u00e3o, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico estadual. \u201cO setor leiteiro do Maranh\u00e3o tem o potencial de se tornar um importante fornecedor de l\u00e1cteos, tanto para o mercado regional quanto para o nacional, e este decreto assinado hoje vai contribuir para impulsionar a nossa produ\u00e7\u00e3o cada vez mais\u201d, disse.
O Maranh\u00e3o \u00e9 o 15\u00ba maior produtor de leite do Brasil e o 6\u00ba do Nordeste. Apesar da presen\u00e7a da atividade em todos os 217 munic\u00edpios, a produ\u00e7\u00e3o se concentra em regi\u00f5es como Pindar\u00e9, Imperatriz e Alto Mearim. Com um rebanho de 10,1 milh\u00f5es de cabe\u00e7as, o estado produziu mais de 420 milh\u00f5es de litros de leite em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
Segundo dados da Fiema, a m\u00e9dia maranhense \u00e9 de 653 litros\/vaca\/ano e o mercado de latic\u00ednios apresenta oportunidades, como as exporta\u00e7\u00f5es de US$ 185 milh\u00f5es em 2023. Por\u00e9m, com os incentivos necess\u00e1rios \u00e9 poss\u00edvel ampliar a produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, as oportunidades de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
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