O governador Carlos Brand\u00e3o mudou o comando da Pol\u00edcia Militar do Maranh\u00e3o.
\u201cPara que as apura\u00e7\u00f5es se concluam com a maior brevidade e total isen\u00e7\u00e3o, informo que o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Pol\u00edcia Militar envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o sobre aquisi\u00e7\u00e3o de placas ilegais de t\u00e1xi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necess\u00e1rio. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pit\u00e1goras Mendes Nunes\u201d, informou Brand\u00e3o.
As mudan\u00e7as ocorrem ap\u00f3s mat\u00e9ria do Fant\u00e1stico sobre esquema de placas de t\u00e1xi envolvendo militares.
Den\u00fancia
Um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Maranh\u00e3o foi descoberto em investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam at\u00e9 alvar\u00e1s da profiss\u00e3o para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.
S\u00e3o autom\u00f3veis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com n\u00fameros vermelhos, que indicam ve\u00edculo de transporte comercial. Nesse caso, t\u00e1xis.
Mas os donos desses carros n\u00e3o levam passageiros em S\u00e3o Lu\u00eds (MA). O que tamb\u00e9m surpreende \u00e9 descobrir quem s\u00e3o os envolvidos nisso.
Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isen\u00e7\u00e3o de impostos de 2020 pra c\u00e1 e encontraram ind\u00edcios de fraudes no emplacamento de 35% deles.
No papel, s\u00e3o t\u00e1xis, mas, na rua, s\u00e3o carros de empres\u00e1rios, profissionais liberais e servidores p\u00fablicos, que nunca fizeram uma corrida.
No caso apenas de servidores p\u00fablicos, o MP afirma que 1.038 carros est\u00e3o rodando com alvar\u00e1s (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.
\u201cN\u00e3o h\u00e1 permiss\u00edvel legal que diga que um servidor p\u00fablico possa ter um alvar\u00e1 de taxista\u201d, diz o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).
\u201cN\u00f3s temos tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual que pro\u00edbe essas pessoas de usarem o benef\u00edcio fiscal para atividades que eles n\u00e3o est\u00e3o autorizados\u201d, completa.
Elis\u00e2ngela Cutrim Santos \u00e9 uma das pessoas que comprou um carro com a placa de t\u00e1xi. Ao \u201cFant\u00e1stico\u201d, ela disse n\u00e3o ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
Elis\u00e2ngela Cutrim Santos \u00e9 uma das pessoas que comprou um carro com a placa de t\u00e1xi. Ao \u201cFant\u00e1stico\u201d, ela disse n\u00e3o ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
A nota fiscal mostra que ela teve isen\u00e7\u00e3o de ICMS e IPI. O alvar\u00e1 que permite Elis\u00e2ngela trabalhar como taxista \u00e9 da cidade de bacabal, a 250 quil\u00f4metros de S\u00e3o Lu\u00eds. S\u00f3 vale para aquele munic\u00edpio, mas ela vive e trabalha na capital.
Elis\u00e2ngela \u00e9 irm\u00e3 de um coronel da Pol\u00edcia Militar do Maranh\u00e3o, que tamb\u00e9m tem um carro com placa vermelha, segundo o MP.
M\u00e1rio S\u00e9rgio Cutrim dos Santos \u00e9 comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, em S\u00e3o Lu\u00eds. A nota fiscal revela que ele comprou o carro como taxista e com a isen\u00e7\u00e3o de impostos teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.
Pra se apresentar como taxista, o coronel usou uma declara\u00e7\u00e3o da prefeitura de Colinas, a 440 quil\u00f4metros da capital. Se ele realmente fosse taxista, s\u00f3 poderia rodar naquela cidade.
Depois que o \u201cFant\u00e1stico\u201d abordou sua irm\u00e3, o coronel Cutrim procurou as autoridades de tr\u00e2nsito e mudou a categoria do ve\u00edculo para particular. O que ainda n\u00e3o se sabe \u00e9 se ele pagou os impostos devidos.
Ele foi procurado, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. Dentro do quartel general da PM onde M\u00e1rio S\u00e9rgio trabalha, \u00e9 poss\u00edvel ver um outro carro igual ao dele, tamb\u00e9m com a placa de n\u00fameros vermelhos.
Pertence a outro coronel: R\u00f4mulo Henrique Ara\u00fajo da Costa. Ele tamb\u00e9m comprou o carro como taxista na mesma \u00e9poca do colega de farda e no mesmo valor com a isen\u00e7\u00e3o de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.
O alvar\u00e1 de taxista do coronel R\u00f4mulo tamb\u00e9m \u00e9 da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento \u201ce a prefeitura concedeu\u201d, mas nunca trabalhou como taxista, e que as isen\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o importantes para sua decis\u00e3o de rodar com uma placa com n\u00fameros vermelhos.
\u201cEu ainda mantenho o meu alvar\u00e1 funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir l\u00e1 em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?\u201d, falou ele ao \u201cFant\u00e1stico\u201d.
O chefe dos dois coron\u00e9is, o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, tamb\u00e9m tem o registro de taxista em Bacabal. Ele j\u00e1 teve dois carros comprados com isen\u00e7\u00e3o de impostos.
O \u00faltimo de 2021, que custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu \u2013 em documento encaminhado \u00e0 Secretaria de Fazenda \u2013 que \u00e9 dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que \u201cn\u00e3o exerce atividade remunerada em transporte de t\u00e1xi\u201d, e solicitou oficialmente o c\u00e1lculo dos impostos que n\u00e3o foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que at\u00e9 a d\u00edvida n\u00e3o foi quitada.
Curiosamente, o carro do comandante n\u00e3o tem placa com n\u00fameros vermelhos, obrigat\u00f3ria em ve\u00edculos comprados com isen\u00e7\u00e3o na categoria t\u00e1xi.
Por nota o Detran do Maranh\u00e3o informou que \u201cn\u00e3o pode fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre terceiros. Tamb\u00e9m refor\u00e7a que a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 sigilosa para n\u00e3o comprometer os trabalhos das autoridades\u201d.
Mas n\u00e3o esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um ve\u00edculo de passeio.
\u201cEle n\u00e3o vai falar a respeito, porque quem vai falar a respeito \u00e9 o nosso secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, disse o chefe de gabinete do coronel, Juarez Chagas.
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que a investiga\u00e7\u00e3o instaurada para apurar o envolvimento de policiais militares, incluindo os tr\u00eas coron\u00e9is, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda. O comandante Queiroz n\u00e3o quis se manifestar.
Em um dos casos levantados pelo MP, os investigadores nem precisaram sair de onde estavam para descobrir a fraude. Uma servidora do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m usa um carro com placas vermelhas.
Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em mar\u00e7o de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ao \u201cFant\u00e1stico\u201d, ela disse que n\u00e3o trabalha como taxista, mas que herdou o alvar\u00e1 do pai.
Mariana usou o documento para comprar o ve\u00edculo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isen\u00e7\u00e3o dos impostos.
\u201cEu sou servidora p\u00fablica. Ent\u00e3o, assim, nunca foi necess\u00e1rio. Nenhuma situa\u00e7\u00e3o em que eu precisei afirmar que eu era taxista\u201d, afirma.
Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que n\u00e3o foram cobrados na \u00e9poca da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.
No pr\u00e9dio n\u00e3o muito longe de onde mariana trabalha, um auditor do Tribunal de Contas do estado tamb\u00e9m usa um carro com placa vermelha.
O ve\u00edculo est\u00e1 no nome da m\u00e3e de Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras. A nota fiscal mostra que com as isen\u00e7\u00f5es o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil.
Ele explicou a fam\u00edlia toda j\u00e1 foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem tax\u00edmetro.
O atual alvar\u00e1 de S\u00e3o Luiz era do pai, que ficou doente e passou para sua m\u00e3e. Mesmo assim, ele admite que est\u00e1 usando o ve\u00edculo sem ter um alvar\u00e1 em seu nome.
Puni\u00e7\u00e3o
\u201cO policial militar, o auditor, ele \u00e9 proibido de exercer outra fun\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o pode exercer outra fun\u00e7\u00e3o, muito menos a fun\u00e7\u00e3o de taxista, que exige quase que dedica\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d, explica Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira, procurador Geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o.
\u201cA primeira concep\u00e7\u00e3o que a gente tem \u00e9 de cunho moral. N\u00e3o h\u00e1 necessidade desses servidores terem um benef\u00edcio, j\u00e1 que a grande maioria s\u00e3o muito bem remunerados\u201d, completa.
Pelas contas do MP, os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milh\u00f5es em impostos com as isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es concedidas ilegalmente.
\u201cUma pessoa que comparece a uma prefeitura, a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e obt\u00e9m o alvar\u00e1 se passando por taxista, fraudulentamente, ele sonega\u201d, afirma o procurador.
\u201cAl\u00e9m do crime tribut\u00e1rio, propriamente, n\u00f3s temos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00f3s temos possivelmente crimes de lavagem de dinheiro, n\u00f3s temos tamb\u00e9m a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d, explica.
As autoridades querem saber como foi feita a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s para pessoas que n\u00e3o trabalham como taxistas. Em Bacabal, o MP j\u00e1 abriu uma investiga\u00e7\u00e3o.
\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o apontar justamente em que momento se deu isso. Como \u00e9 que elas conseguiram em v\u00e1rios munic\u00edpios do estado do Maranh\u00e3o, o alvar\u00e1, dentro de uma prefeitura municipal, para fazer compra de carros com isen\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza.
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