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Em v\u00eddeo publicado na tarde desta quarta-feira(18) nas redes sociais, o vice-governador do Maranh\u00e3o, Felipe Camar\u00e3o (PT), fez um alerta aos professores da rede p\u00fablica estadual acerca dos 15% do precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF), que encontra-se bloqueado ap\u00f3s escrit\u00f3rios advocat\u00edcios entrarem com peti\u00e7\u00e3o requerendo honor\u00e1rios sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador alertou para uma decis\u00e3o judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, determinando a suspens\u00e3o, pelo prazo de 60 dias, do processo que discute o pagamento de 15% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, do processo contra a Fazenda P\u00fablica, envolvendo o Estado do Maranh\u00e3o, a Uni\u00e3o e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das Redes P\u00fablicas Estadual e Municipais do Maranh\u00e3o (Sinproesemma).<\/p>\n\n\n\n
“Corre-se o risco de se fazer um acordo sem a participa\u00e7\u00e3o dos professores, para tirar os 15% que s\u00e3o de direito dos professores da rede estadual. Isso \u00e9 um absurdo, porque esses advogados n\u00e3o trabalharam nesse processo. Ingressaram com uma peti\u00e7\u00e3o, apenas, j\u00e1 na fase de execu\u00e7\u00e3o, com tr\u00e2nsito julgado da decis\u00e3o. Fa\u00e7o esse alerta para os professores da rede p\u00fablica se mobilizarem, do ponto de vista jur\u00eddico e pol\u00edtico, para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Vamos dizer n\u00e3o a esse acordo.”, destacou em trecho do v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n