<\/p>\n\n\n\n
No dia 31 de dezembro, ao fim do primeiro ano em que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino continuava em Bras\u00edlia. O Judici\u00e1rio estava em recesso havia dez dias, mas o magistrado seguia dedicado ao mesmo tema que ocupou boa parte dos meses anteriores: as regras de transpar\u00eancia de emendas parlamentares. Por volta das 13h10m, Dino publicou sua \u00faltima decis\u00e3o antes do r\u00e9veillon: atendeu a um pedido do governo federal e autorizou a libera\u00e7\u00e3o de verbas necess\u00e1rias para atender o m\u00ednimo exigido de despesas da sa\u00fade.
Era o \u00faltimo cap\u00edtulo de 2024 de um embate que ocupou as semanas derradeiras de dezembro, ap\u00f3s o ministro suspender quase R$ 7 bilh\u00f5es em emendas indicadas por deputados federais e senadores. A queda de bra\u00e7o continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses.
Dino completa um ano no STF em fevereiro e, neste per\u00edodo, j\u00e1 se tornou um dos ministros com maior destaque. O magistrado divide os holofotes que costumavam focar em Alexandre de Moraes, relator de investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar da postura mais reservada na compara\u00e7\u00e3o com a fase no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, quando frequentemente dava entrevistas e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, segue atuante nas redes sociais e \u00e9 o mais popular entre os colegas: re\u00fane 1,4 milh\u00e3o de seguidores no Instagram e 1,2 milh\u00e3o no X, que deixou de usar ap\u00f3s o embate da plataforma com a Corte.
O protagonismo de Dino n\u00e3o chegou sem um custo pol\u00edtico. Nas discuss\u00f5es sobre emendas, houve embates com o Congresso, que v\u00ea uma invas\u00e3o de compet\u00eancia com a atua\u00e7\u00e3o incisiva do magistrado. Como ministro da Justi\u00e7a, j\u00e1 havia desgaste com os parlamentares: nas comiss\u00f5es, protagonizou discuss\u00f5es especialmente com bolsonaristas, momentos em que usou ironias e acabou virando meme. Enquanto esteve no governo Lula, comandou a rea\u00e7\u00e3o aos atos golpistas de 8 de janeiro, o que ajudou a acirrar os \u00e2nimos com a oposi\u00e7\u00e3o.
Poss\u00edvel candidatura
O fato de ser o ministro mais recente do STF n\u00e3o inibe Dino de participar com desenvoltura dos debates em plen\u00e1rio, inclusive nos quais n\u00e3o pode votar, porque sua antecessora, Rosa Weber, j\u00e1 se posicionou. Com frequ\u00eancia, ele lembra sua experi\u00eancia pregressa, principalmente de governador (comandou o Maranh\u00e3o entre 2015 e 2022), mas tamb\u00e9m de ministro da Justi\u00e7a, deputado e senador.
Entretanto, \u00e9 justamente essa passagem de 17 anos pela pol\u00edtica que mant\u00e9m viva a desconfian\u00e7a de que o ministro pode abandonar a toga e voltar a se candidatar no futuro, possivelmente a partir de 2030, como uma alternativa da esquerda para o p\u00f3s-Lula. Dino, contudo, nega essa hip\u00f3tese. Ele foi procurado para comentar o per\u00edodo na Corte, mas n\u00e3o se manifestou.
Seu desempenho \u00e9 elogiado pelo decano do tribunal. O ministro Gilmar Mendes minimiza as disputas com o Legislativo e afirma que o colega passou por prova\u00e7\u00f5es em seu primeiro ano.
\u2014 Ele teve muitos testes, porque precisou enfrentar essa quest\u00e3o do Or\u00e7amento, que ele conhece bem, pela viv\u00eancia dele como deputado e governador \u2014 avalia Gilmar. \u2014 Isso \u00e9 um pouco o nosso trabalho, fazer o controle.
Obviamente, \u00e0s vezes causa descontentamento. Mas isso tem sido conversado, houve reuni\u00f5es. Tem se tentado construir uma solu\u00e7\u00e3o.
O protagonismo de Dino na quest\u00e3o das emendas come\u00e7ou por uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica: por assumir a vaga que foi de Rosa Weber, ele herdou seus processos, inclusive a a\u00e7\u00e3o na qual o chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d foi declarado inconstitucional, ainda em 2022. Estava pendente uma den\u00fancia, apresentada por ONGs, de que as mesmas pr\u00e1ticas continuavam sendo utilizadas em outros instrumentos, principalmente as emendas de comiss\u00e3o.
O ministro concluiu que a decis\u00e3o sobre o or\u00e7amento secreto n\u00e3o estava sendo cumprida e, em agosto de 2024, suspendeu a execu\u00e7\u00e3o de parte das emendas.
A relatoria desse caso ainda o levou a herdar outros processos que tratavam sobre emendas, como sobre as transfer\u00eancias especiais, conhecidas como emendas Pix, e sobre o car\u00e1ter impositivo do pagamento das verbas, nos quais tamb\u00e9m tomou decis\u00f5es restringindo o pagamento dos recursos.
Para solucionar o impasse criado por essa sequ\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es, em agosto do ano passado foi realizado um \u201calmo\u00e7o institucional\u201d no STF, reunindo representantes dos tr\u00eas Poderes, incluindo todos os ministros da Corte. Ali, come\u00e7ou a ser costurado um acordo que levaria, meses depois, \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de uma lei com novas regras de transpar\u00eancia para as emendas.
O ministro, no entanto, considerou que esses par\u00e2metros n\u00e3o eram suficientes e estabeleceu novos crit\u00e9rios \u2014 o que enfureceu congressistas.
Em dezembro, em meio \u00e0 disputa, l\u00edderes de bancada enviaram ao Pal\u00e1cio do Planalto of\u00edcios pedindo a libera\u00e7\u00e3o de emendas de comiss\u00e3o, sendo R$ 4,2 bilh\u00f5es da C\u00e2mara e R$ 2,7 bilh\u00f5es do Senado. Em um novo cap\u00edtulo do embate, o ministro considerou que os documentos eram irregulares, suspendeu os repasses e determinou inclusive a abertura de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF).
As emendas renderam a Dino outro caso sens\u00edvel. Est\u00e1 sob responsabilidade dele a investiga\u00e7\u00e3o que resultou no indiciamento do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, pela suspeita de desvios nas verbas no per\u00edodo em que era deputado.
O caso \u00e9 triplamente delicado: Juscelino foi colega de minist\u00e9rio de Dino, tamb\u00e9m tem o Maranh\u00e3o como base pol\u00edtica (onde eram advers\u00e1rios), e a PF, que conduziu a investiga\u00e7\u00e3o, esteve sob sua responsabilidade no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
Apesar de ter indicado antes de assumir a vaga no STF que poderia declarar-se suspeito, o ministro continua respons\u00e1vel pelo caso, que aguarda desde junho uma manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Juscelino nega irregularidades e afirma que a investiga\u00e7\u00e3o \u201cignorou fatos\u201d.
Combate a inc\u00eandios
Outra \u00e1rea com atua\u00e7\u00e3o do ministro foi a ambiental. Ele tamb\u00e9m se tornou relator de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que tratam sobre medidas de combate a inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e no Pantanal. Em setembro, em meio a um recorde nas queimadas, Dino determinou ao governo federal e a gest\u00f5es estaduais uma s\u00e9rie de medidas, como a convoca\u00e7\u00e3o de bombeiros, e autorizou o uso de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.
A reta final de 2024 reservou ainda outros despachos que alcan\u00e7aram repercuss\u00e3o. Em novembro, determinou a retirada de circula\u00e7\u00e3o de quatro livros jur\u00eddicos com conte\u00fado homof\u00f3bico, preconceituoso e discriminat\u00f3rio direcionado \u00e0 comunidade LGBTQIA+ e \u00e0s mulheres.
No m\u00eas seguinte, aproveitando a repercuss\u00e3o do filme \u201cAinda estou aqui\u201d, defendeu que o crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver n\u00e3o seja alcan\u00e7ado pela Lei da Anistia, sancionada em 1979. Essa proposta de tese deve ser discutida pelos demais ministros no retorno do recesso. (O Globo)
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 31 de dezembro, ao fim do primeiro ano em que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[405],"tags":[52,144,478],"class_list":["post-40033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-flavio-dino","tag-maranhao","tag-stf"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-150x150.jpg","medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-300x197.jpg","medium_large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-768x503.jpg","large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083.jpg","1536x1536":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083.jpg","2048x2048":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083.jpg","colormag-highlighted-post":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-392x272.jpg","colormag-featured-post-medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-390x205.jpg","colormag-featured-post-small":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-130x90.jpg","colormag-featured-image":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-800x445.jpg","colormag-default-news":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-150x150.jpg","colormag-featured-image-large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083.jpg"},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"No dia 31 de dezembro, ao fim do primeiro ano em que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),","magazineBlocksPostCategories":["blog"],"magazineBlocksPostViewCount":489,"magazineBlocksPostReadTime":6,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083.jpg",888,582,false],"medium":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-300x197.jpg",300,197,true],"thumbnail":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG-20250126-WA0083-150x150.jpg",150,150,true]},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"blog<\/a>","yoast_head":"\n