Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), o governador Carlos Brand\u00e3o sancionou, nessa quinta-feira (13), o programa Maranh\u00e3o Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda, iniciativa que visa retirar quase meio milh\u00e3o de maranhenses da pobreza extrema. O programa garantir\u00e1 um benef\u00edcio de R$ 200 mensais para a compra de alimentos, concedido a fam\u00edlias que, mesmo recebendo o Bolsa Fam\u00edlia, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Fam\u00edlias com crian\u00e7as de 0 a 6 anos receber\u00e3o ainda R$ 50 adicionais por filho. Cerca de 95 mil fam\u00edlias ser\u00e3o alcan\u00e7adas pelo programa, aproximadamente 432 mil maranhenses, conforme o Observat\u00f3rio do Cadastro \u00danico do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse programa vai ser um complemento ao Bolsa Fam\u00edlia para aqueles cuja renda per capita ainda \u00e9 abaixo de R$ 218. Al\u00e9m da transfer\u00eancia direta de renda, vamos tamb\u00e9m oferecer uma ampla qualifica\u00e7\u00e3o profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho e distribui\u00e7\u00e3o de kits profissionais. Assim, a gente d\u00e1 o peixe e tamb\u00e9m ensina a pescar\u201d, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Elaborado pelo governo do Maranh\u00e3o, por meio da Secretaria de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Governamentais (Semag), o programa tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no estado. Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benef\u00edcios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado far\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o do valor, de modo a garantir que essas fam\u00edlias saiam da condi\u00e7\u00e3o de pobreza extrema. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 destinado, exclusivamente, \u00e0 compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, fomentando o com\u00e9rcio local e garantindo uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de renda, ser\u00e1 ofertada qualifica\u00e7\u00e3o profissional a quem tem mais de 16 anos, al\u00e9m da entrega de kits profissionais para que, ap\u00f3s a capacita\u00e7\u00e3o, possam se inserir no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento do programa ser\u00e1 realizado por meio da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre armas, muni\u00e7\u00f5es e produtos de luxo, como: avi\u00f5es, joias, helic\u00f3pteros e quadriciclos. Em contrapartida, o governo estadual reduziu em mais de 30% o valor da cesta b\u00e1sica, facilitando ainda mais o acesso aos alimentos para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudan\u00e7a social. E conta com o apoio de \u00f3rg\u00e3os e poderes como Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a, Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, UNICEF, igrejas cat\u00f3licas e evang\u00e9licas.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Governamentais, Alberto Bastos, celebrou a san\u00e7\u00e3o. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o deste programa \u00e9 um grande avan\u00e7o, sobretudo porque, al\u00e9m do aux\u00edlio financeiro, ser\u00e3o dadas ferramentas para que essas pessoas saiam da situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, ao disponibilizar capacita\u00e7\u00e3o, fomentar o empreendedorismo e a inclus\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>A proposta prev\u00ea uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa uma vez que ser\u00e3o gerados relat\u00f3rios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Al\u00e9m da compra de alimentos, os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a capacita\u00e7\u00f5es direcionadas ao empreendedorismo e \u00e0 entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das fam\u00edlias para que possam superar a inseguran\u00e7a alimentar e romper o ciclo de pobreza.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 feito um levantamento dos benefici\u00e1rios que em um mesmo territ\u00f3rio desenvolvem atividades econ\u00f4micas semelhantes para fortalecer a economia local com a abertura de associa\u00e7\u00f5es de cooperativismo, com a previs\u00e3o de assessoria jur\u00eddica, aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas e equipamentos, entre outras a\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n\n\n\n Enfrentamento \u00e0 fome e \u00e0 pobreza \u2013 <\/strong>O Maranh\u00e3o tem participado ativamente das a\u00e7\u00f5es para enfrentar a inseguran\u00e7a alimentar e contribuir para a erradica\u00e7\u00e3o da fome e da pobreza no pa\u00eds. Se destacou em redu\u00e7\u00e3o da pobreza na Regi\u00e3o Nordeste, apresentando queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, saindo de 22,8% para 12,2% entre 2021 e 2023. Os dados s\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). O estudo tamb\u00e9m apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses sa\u00edram da pobreza, o que representa uma queda no indicador, de 66,2% para 52,7% no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranh\u00e3o, e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a propor\u00e7\u00e3o de pessoas no Maranh\u00e3o situadas na linha de extrema pobreza em 2023 reduziu na compara\u00e7\u00e3o com 2022, saindo de 15,0% para 12,2%.<\/p>\n\n\n\n O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da Am\u00e9rica Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperd\u00edcio e direcionar alimentos aos que mais precisam; e com os programas Mais Renda e Minha Renda, que promovem oportunidades para centenas de fam\u00edlias em todo o estado. Al\u00e9m disso, no ano passado, o Executivo estadual enviou projeto de lei para a redu\u00e7\u00e3o de 8% da carga tribut\u00e1ria sobre a cesta b\u00e1sica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), o governador Carlos Brand\u00e3o sancionou, nessa quinta-feira (13), o programa Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-150x150.jpg","medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-300x195.jpg","medium_large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308.jpg","large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308.jpg","1536x1536":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308.jpg","2048x2048":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308.jpg","colormag-highlighted-post":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-392x272.jpg","colormag-featured-post-medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-390x205.jpg","colormag-featured-post-small":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-130x90.jpg","colormag-featured-image":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-540x445.jpg","colormag-default-news":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-150x150.jpg","colormag-featured-image-large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-540x600.jpg"},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), o governador Carlos Brand\u00e3o sancionou, nessa quinta-feira (13), o programa Maranh\u00e3o","magazineBlocksPostCategories":["Diversos"],"magazineBlocksPostViewCount":417,"magazineBlocksPostReadTime":5,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308.jpg",539,351,false],"medium":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-300x195.jpg",300,195,true],"thumbnail":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brandao-1-e1739541438308-150x150.jpg",150,150,true]},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"Diversos<\/a>","yoast_head":"\n