{"id":40564,"date":"2025-02-21T20:09:14","date_gmt":"2025-02-21T23:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/?p=40564"},"modified":"2025-02-21T20:09:53","modified_gmt":"2025-02-21T23:09:53","slug":"brandao-autoriza-venda-do-etanol-direto-das-industrias-para-os-postos-de-combustiveis-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/2025\/02\/21\/brandao-autoriza-venda-do-etanol-direto-das-industrias-para-os-postos-de-combustiveis-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Brand\u00e3o autoriza venda do etanol direto das ind\u00fastrias para os postos de combust\u00edveis no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n



Medida vai reduzir gastos com o transporte do combust\u00edvel e deve reduzir o valor pago pelos consumidores<\/em>

O etanol comercializado no Maranh\u00e3o poder\u00e1 agora ser vendido diretamente das ind\u00fastrias para os postos de combust\u00edveis, sem os custos atrelados \u00e0 log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o. A medida, que vai possibilitar redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o pago pelo consumidor, foi regulamentada por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (20) pelo governador Carlos Brand\u00e3o, em cerim\u00f4nia no Sal\u00e3o de Atos do Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es, em S\u00e3o Lu\u00eds.

O decreto disp\u00f5e sobre a venda direta do \u00c1lcool Et\u00edlico Hidratado Combust\u00edvel (AEHC) para postos de combust\u00edveis no estado. A novidade permitir\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o dos custos associadas ao transporte do etanol, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final cobrado nas bombas de combust\u00edvel.

A venda direta de Etanol Hidratado est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 14.292\/2022, que teve origem na Medida Provis\u00f3ria N\u00ba. 1.100, de 03.01.2022. A medida reduz a cadeia log\u00edstica de comercializa\u00e7\u00e3o do etanol e garante revis\u00e3o na cobran\u00e7a de tributos como: Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Incentivo Social (PIS) e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).

Anteriormente o AEHC produzido em usinas deveria ser comercializado pelas distribuidoras de combust\u00edveis, que aumentava o custo de transporte do produto e do seu pre\u00e7o, tanto para o varejista quanto para o consumidor final, como detalha o governador Carlos Brand\u00e3o.

\u201cMais do que favorecer o empres\u00e1rio e o crescimento da sua empresa, ele tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para chegar no posto de gasolina com o pre\u00e7o mais barato. Se ele chega com o pre\u00e7o mais barato [ao produtor], porque diminui essa log\u00edstica, ele vai chegar tamb\u00e9m mais barato ao consumidor, que \u00e9 o nosso alvo mais importante\u201d, refor\u00e7a Brand\u00e3o.

Com o decreto, produtores e importadores de AEHC ficam autorizados a comercializar o produto diretamente com agentes distribuidores, revendedores varejistas de combust\u00edveis, Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e com o mercado externo.

A regulamenta\u00e7\u00e3o da venda direta foi fixada como modalidade opcional, ou seja, sem a exclus\u00e3o do modelo vigente. A venda direta permitir\u00e1 maior flexibilidade \u00e0s unidades produtoras para comercializar seu produto.

Para o governador Carlos Brand\u00e3o, a medida vai reduzir cursos, ampliar a lucratividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda com o crescimento do setor. \u201cA nossa expectativa \u00e9 que os empres\u00e1rios v\u00e3o ter mais lucro, investir mais nas suas propriedades e ao mesmo tempo a gente vai reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel para o consumidor\u201d, afirmou.

*Bom para empres\u00e1rios e consumidores*

A medida atende solicita\u00e7\u00e3o do Sindicato de Produtores de Cana, A\u00e7\u00facar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranh\u00e3o e Par\u00e1 (Sindican\u00e1lcool) e contou com apoio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Sagrima), Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Seinc) e Fazenda (Sefaz).

O vice-presidente executivo da empresa Inpasa, Rafael Ranzolin, participou da cerim\u00f4nia de assinatura do decreto e comemorou a medida. O grupo Inpasa Brasil \u00e9 uma biorrefinaria de gr\u00e3os que tem como mat\u00e9rias-primas o milho e o sorgo, usados na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, Distiller’s Dried Grains with Solubles (DDGS) – ou “Gr\u00e3os Secos de Destilaria com Sol\u00faveis” – e \u00f3leos vegetais.

Fundada em 2006, a Inpasa deve abrir no pr\u00f3ximo m\u00eas uma unidade da empresa em Balsas, munic\u00edpio localizado no Sul do Maranh\u00e3o. Ranzolin avalia que a redu\u00e7\u00e3o nos custos log\u00edsticos vai ser fundamental especialmente para os consumidores.

\u201cA gente tem um ganho log\u00edstico muito grande. A gente trabalha junto com as distribuidoras tamb\u00e9m, mas isso vai fazer com que os postos sintam essa diferen\u00e7a e todo esse ganho da venda direta e, consequentemente, o consumidor final, que \u00e9 nosso grande ator, nosso grande consumidor, nosso real cliente\u201d, pontua Rafael Ranzolin.


Menos impostos e mais gera\u00e7\u00e3o de empregos

O AEHC \u00e9 utilizado como combust\u00edvel em motores de combust\u00e3o interna de igni\u00e7\u00e3o por centelha. Segundo o decreto, a responsabilidade pela substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, reten\u00e7\u00e3o e recolhimento do imposto nas opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais ao agente produtor, ser\u00e1 da empresa comercializadora de etanol e do importador.

Para a revenda do AEHC ser\u00e1 necess\u00e1rio que a empresa tenha inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD\/ICMS) e solicite credenciamento junto \u00e0 Sefaz. O titular da Fazenda estadual, secret\u00e1rio Marcellus Ribeiro, avalia que a regulamenta\u00e7\u00e3o vai beneficiar comerciantes e consumidores, al\u00e9m de favorecer o fortalecimento das empresas e\u00a0 a abertura de novos postos de trabalho.

\u201c\u00c9 uma medida de sensibilidade do governador Carlos Brand\u00e3o, sempre preocupado com o setor empresarial maranhense e com a popula\u00e7\u00e3o do estado. A medida vai beneficiar justamente esses dois setores, tanto as empresas pela redu\u00e7\u00e3o do custo log\u00edstico de transporte do \u00e1lcool, quanto o consumidor final com a expectativa de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. \u00c9 poss\u00edvel que aliada a essa redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, a gente tenha mais investimento do setor, portanto mais gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d.


Redu\u00e7\u00e3o na bomba de combust\u00edvel

Em coletiva de imprensa que sucedeu a cerim\u00f4nia de assinatura do decreto, Carlos Brand\u00e3o disse a jornalista que a expectativa \u00e9 que medida gere impacto na bomba de combust\u00edvel e no bolso dos consumidores em cerca de 30 dias.

\u201cVamos aguardar um pouco, a medida \u00e9 uma medida que j\u00e1 acontece em todos os estados. A gente espera que, dentro de 30 dias no m\u00e1ximo, haja esse equil\u00edbrio econ\u00f4mico para que a gente possa constatar isso nos postos de gasolina. Essa \u00e9 a nossa expectativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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