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A Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo condenou Pablo Mar\u00e7al (PRTB), candidato derrotado na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a prefeitura da capital paulista, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, determinando que ele fique ineleg\u00edvel por oito anos, a partir de 2024.
O juiz Antonio Maria Pati\u00f1o Zorz, da 1\u00aa Zona Eleitoral, acolheu parcialmente a\u00e7\u00f5es movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.
A Folha procurou a campanha de Mar\u00e7al para comentar a decis\u00e3o, mas n\u00e3o teve resposta. O candidato derrotado ainda pode recorrer.
Mar\u00e7al, que tem se colocado como candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 2026, publicou em suas redes sociais ofertas para a grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos de apoio a candidatos \u201cde direita\u201d em troca de transfer\u00eancias via Pix de R$ 5.000.
Segundo o juiz, a pr\u00e1tica foi uma \u201cconduta il\u00edcita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jur\u00eddico protegido (legitimidade das elei\u00e7\u00f5es)\u201d. Zorz afirmou ainda que a atitude de Mar\u00e7al \u201cconfigura conduta altamente reprov\u00e1vel (gravidade qualitativa) e violadora do princ\u00edpio da legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d.
No processo, a defesa de Mar\u00e7al afirmou que os recursos recebidos foram estornados posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer transfer\u00eancias. Contudo, os argumentos n\u00e3o foram aceitos pelo juiz.
Nas \u00faltimas semanas, o advogado Paulo Hamilton, que representa Mar\u00e7al nas a\u00e7\u00f5es, afirmou que n\u00e3o houve il\u00edcito por parte do ent\u00e3o candidato.
A senten\u00e7a, assinada nesta sexta-feira pelo juiz Antonio Maria Pati\u00f1o Zorz, da 1\u00aa Zona Eleitoral, foi proferida no \u00e2mbito de duas a\u00e7\u00f5es protocoladas pelo PSOL, partido de Guilherme Boulos, e pelo PSB, de Tabata Amaral \u2014 ambos advers\u00e1rios de Mar\u00e7al no pleito de outubro passado.
Os autores reclamaram de v\u00eddeo publicado em 29 de setembro \u2014 uma semana antes do primeiro turno \u2014 pelo ex-coach no qual Mar\u00e7al teria \u201cvendido\u201d seu apoio a candidatos a vereador \u201cque n\u00e3o sejam de esquerda\u201d em troca de doa\u00e7\u00f5es via Pix de R$ 5 mil para sua pr\u00f3pria campanha.
\u2014 Eu t\u00f4 concorrendo a uma elei\u00e7\u00e3o desleal aqui onde eu n\u00e3o uso dinheiro p\u00fablico e os \u2018bonit\u00f5es\u2019 gastam R$ 100 milh\u00f5es para fazer propaganda enganosa \u2014 disse o candidato do PRTB no v\u00eddeo contestado pelos partidos de Boulos e Tabata.
O juiz Antonio Zorz considerou que Mar\u00e7al \u201catuou para fraudar o sistema representativo\u201d e difundiu \u201cfato gravemente descontextualizado que atingiu a integridade do processo eleitoral\u201d ao tratar dos gastos de seus advers\u00e1rios. Para o magistrado, o ex-coach \u201cdistorceu a realidade das regras eleitorais de financiamento p\u00fablico de campanhas ao se colocar como v\u00edtima perseguida pelo sistema eleitoral\u201d.
\u201cFicou demonstrado que o r\u00e9u Pablo Mar\u00e7al ofereceu apoio pol\u00edtico por meio de v\u00eddeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador (que n\u00e3o estivessem em partidos de esquerda) em troca de doa\u00e7\u00e3o do valor de R$ 5.000,00 para sua campanha eleitoral. Referido fato ficou incontroverso considerando-se que n\u00e3o foi refutado pelos r\u00e9us al\u00e9m de ter confirmado o recebimento de doa\u00e7\u00f5es decorrentes do referido v\u00eddeo, bem como violou as normas que regem as elei\u00e7\u00f5es brasileiras, pois sua conduta configura fraude \u00e0 lei que caracteriza abuso de poder\u201d, escreveu.
O juiz afirmou ainda que Mar\u00e7al \u201csimulou\u201d a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos de forma l\u00edcita ao criar um formul\u00e1rio para que os candidatos que desejavam seu apoio pudessem ter acesso ao Pix da campanha, \u201cquando, em verdade, efetuou uma venda de apoio pol\u00edtico\u201d.
\u201cEssa fraude tamb\u00e9m caracteriza abuso de poder econ\u00f4mico pela extrema gravidade da conduta que por certo tinha potencial de causar danos, mormente porque a conduta afrontou balizas normativas que visam assegurar o almejado equil\u00edbrio no pleito. (\u2026) Na simula\u00e7\u00e3o h\u00e1 um desacordo entre a vontade declarada ou manifestada e a vontade interna. Em suma, h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre a vontade e a declara\u00e7\u00e3o; entre a ess\u00eancia e a apar\u00eancia. A simula\u00e7\u00e3o continua sendo v\u00edcio social do neg\u00f3cio jur\u00eddico que causa a nulidade\u201d, justificou o magistrado.
Pablo Mar\u00e7al obteve 1.719.274 como candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s uma campanha marcada por ataques a seus advers\u00e1rios \u2014 o que renderam a ele uma s\u00e9rie de outras condena\u00e7\u00f5es. O empres\u00e1rio tem articulado para ser candidato a presidente em 2026. De acordo com a pesquisa Genial\/Quaest divulgada em janeiro, Mar\u00e7al tem 11% de inten\u00e7\u00f5es de voto em um hipot\u00e9tico primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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