Subnotifica\u00e7\u00e3o deixa v\u00edtimas invis\u00edveis
Pedro Lima, operador de m\u00e1quinas da constru\u00e7\u00e3o civil em S\u00e3o Lu\u00eds, sofreu uma les\u00e3o no ombro durante o expediente, mas n\u00e3o teve o acidente registrado pela empresa. \u201cMe mandaram direto para o INSS. Disseram que era melhor assim, mas no fim eu perdi o direito \u00e0 estabilidade e ainda tive dificuldades para voltar pro mesmo cargo\u201d, conta. Ap\u00f3s mais de nove meses afastado, Pedro retornou ao servi\u00e7o, mas acabou sendo demitido.
Casos como o dele s\u00e3o mais comuns do que se imagina. Mesmo com direitos garantidos por lei, muitos trabalhadores brasileiros seguem desprotegidos diante de acidentes ou doen\u00e7as relacionadas ao ambiente de trabalho. A subnotifica\u00e7\u00e3o desses epis\u00f3dios \u2014 quando n\u00e3o h\u00e1 registro formal da ocorr\u00eancia \u2014 se tornou um problema silencioso e preocupante no pa\u00eds.
A professora do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio Est\u00e1cio S\u00e3o Lu\u00eds, Clayrtha Gon\u00e7alves, explica que acidente de trabalho \u00e9 caracterizado como aquele que ocorre durante o exerc\u00edcio da atividade profissional, causando les\u00e3o, doen\u00e7a ou morte. Ao ocorrer, o empregador deve prestar socorro imediato, comunicar o fato \u00e0 Previd\u00eancia Social por meio da CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) e adotar medidas para evitar novos acidentes.
Esse documento \u00e9 essencial para garantir o acesso a benef\u00edcios espec\u00edficos, como reabilita\u00e7\u00e3o profissional, acompanhamento pelo INSS e estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s o retorno.
\u201cCaso n\u00e3o ofere\u00e7a a assist\u00eancia devida ou omita o registro, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente, sendo sujeita a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, materiais e pens\u00e3o vital\u00edcia, al\u00e9m de multas administrativas\u201d, refor\u00e7a Clayrtha.
De acordo com a professora, a subnotifica\u00e7\u00e3o ocorre, muitas vezes, porque empresas podem tentar se esquivar de responsabilidades trabalhistas e previdenci\u00e1rias. \u201cEm vez de registrar o acidente como relacionado ao trabalho, orienta o empregado a procurar o INSS como se fosse uma doen\u00e7a comum\u201d, explica.
*Estat\u00edsticas*
Entre 2021 e 2024, os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil aumentaram. De acordo com o Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, o pa\u00eds registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho apenas em 2023.
No Maranh\u00e3o, o crescimento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o. Em 2021, foram notificados 3.400 casos, o que representa um aumento de 28% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Em 2022, esse n\u00famero subiu para 4.100. S\u00e3o Lu\u00eds lidera o ranking estadual, com 1.900 ocorr\u00eancias, seguida por Imperatriz (281), Balsas (136), S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (109) e Timon (86).
A constru\u00e7\u00e3o civil, setor em que Pedro atuava, lidera o n\u00famero de processos trabalhistas por acidentes no estado. Em 2022, foram registradas 29 a\u00e7\u00f5es envolvendo acidentes nesse setor. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Maranh\u00e3o (MPT-MA), a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos ainda \u00e9 um desafio e dificulta a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para preven\u00e7\u00e3o.
Na Justi\u00e7a do Trabalho do Maranh\u00e3o (TJ\/MA), o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es relacionadas a acidentes de trabalho aumentou 32,78% em 2023, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m se repete em n\u00edvel nacional. No Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15), o n\u00famero de processos sobre acidentes de trabalho cresceu 15% entre 2023 e 2024, passando de 11.571 para 13.306 registros.
\u201cMuitos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam conhecimento sobre seus direitos. \u00c9 fundamental que eles busquem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica caso percebam que a empresa est\u00e1 tentando omitir o acidente\u201d, refor\u00e7a Clayrtha Gon\u00e7alves. Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e fortalecer campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 urgente responsabilizar empregadores que omitem acidentes e envolver os sindicatos nessa demanda\u201d, explica a docente da Est\u00e1cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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