<\/p>\n\n\n\n
Apesar de serem punidos com san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na legisla\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes aposentados de forma compuls\u00f3ria geram um impacto anual de aproximadamente R$ 41 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que eles continuam recebendo remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de servi\u00e7o. O dado \u00e9 de um levantamento realizado pelo GLOBO, com base em informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dos tribunais de origem, que identificou 119 magistrados nessa situa\u00e7\u00e3o desde 2008.<\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 prevista como a pena m\u00e1xima na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional para casos de infra\u00e7\u00f5es disciplinares cometidas por ju\u00edzes. Embora implique o afastamento definitivo do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, a penalidade n\u00e3o representa interrup\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. O magistrado punido continua a receber proventos vital\u00edcios, calculados com base no tempo de contribui\u00e7\u00e3o e limitados ao teto do subs\u00eddio da magistratura, hoje fixado em R$ 39,2 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo dos valores \u00e9 feito da seguinte forma: o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 30 anos e multiplicado pelo teto do subs\u00eddio. Apesar de manterem os proventos, os magistrados afastados n\u00e3o recebem os adicionais conhecidos como \u201cpenduricalhos\u201d, como aux\u00edlio-moradia, gratifica\u00e7\u00f5es ou verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), foi o \u00faltimo magistrado a ser punido e ganhar\u00e1 R$ 36,7 mil por m\u00eas, considerando seus 28 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Entre os demais magistrados, os valores variam entre R$ 15 mil \u2014 para carreiras interrompidas precocemente \u2014 e cifras pr\u00f3ximas ao teto, quando o afastamento ocorre pr\u00f3ximo da aposentadoria regular. A m\u00e9dia de tempo de servi\u00e7o entre os magistrados punidos gira em torno de 21 anos e cinco meses, resultando em um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 28,5 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n As causas que levaram \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria desses ju\u00edzes v\u00e3o do nepotismo e venda de senten\u00e7as, passando por abuso de autoridade, improbidade administrativa e ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, os ju\u00edzes Carlos Madeira Abad, do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJ-ES), e Ather Aguiar, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG), foram aposentados ap\u00f3s serem investigados por den\u00fancias de ass\u00e9dio contra servidoras.<\/p>\n\n\n\n Outro caso emblem\u00e1tico \u00e9 o da ju\u00edza Ludmila Lins Grilo, aposentada compulsoriamente ap\u00f3s cr\u00edticas p\u00fablicas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, a quem se referiu nas redes sociais como \u201cperseguidores gerais da Rep\u00fablica do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2025, o juiz Ronaldo Jo\u00e3o Roth foi afastado pela Justi\u00e7a Militar de S\u00e3o Paulo por violar o direito constitucional ao sil\u00eancio de r\u00e9us durante um interrogat\u00f3rio. J\u00e1 o juiz Carlos de Souza, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, foi aposentado ap\u00f3s ser flagrado furtando uma pe\u00e7a sacra durante uma viagem \u00e0 cidade hist\u00f3rica de Tiradentes. O caso ocorreu em 2014, mas culminou em seu afastamento apenas este ano.<\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o dos proventos ap\u00f3s o afastamento disciplinar suscita um debate entre juristas. Para alguns, a medida representa uma forma disfar\u00e7ada de impunidade; para outros, preserva garantias constitucionais da carreira.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O Brasil enfrenta enormes desafios socioecon\u00f4micos, e \u00e9 quase imoral que recursos p\u00fablicos sustentem pessoas afastadas por m\u00e1 conduta. A aposentadoria compuls\u00f3ria, na pr\u00e1tica, soa mais como um pr\u00eamio do que como puni\u00e7\u00e3o \u2014 afirma Fernando Bentes, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).<\/p>\n\n\n\n O professor de Direito Constitucional da PUC-RJ Thiago Varela v\u00ea de forma diferente e enfatiza que a perda do cargo s\u00f3 ocorre por senten\u00e7a judicial, \u201cjustamente para proteger a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio de eventuais press\u00f5es pol\u00edticas ou persegui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Em muitos casos, o magistrado afastado com pouco tempo de servi\u00e7o recebe valores bastante reduzidos.<\/p>\n\n\n\n Processo de cassa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na segunda-feira, o Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade a abertura de um procedimento administrativo para cassar o registro de advogado de Marcelo Bretas, informou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. O ex-juiz da Lava-Jato foi punido com a aposentadoria compuls\u00f3ria por conta de sua atua\u00e7\u00e3o nos processos da opera\u00e7\u00e3o. Agora, a OAB pavimenta o caminho para que ele seja exclu\u00eddo dos seus quadros. A tend\u00eancia de sua exclus\u00e3o j\u00e1 foi confirmada pelo presidente da entidade, Beto Simonetti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de serem punidos com san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na legisla\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes aposentados de forma compuls\u00f3ria geram um impacto anual de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-42823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-denuncia"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-150x150.webp","medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-300x200.webp","medium_large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-768x512.webp","large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-1024x683.webp","1536x1536":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo.webp","2048x2048":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo.webp","colormag-highlighted-post":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-392x272.webp","colormag-featured-post-medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-390x205.webp","colormag-featured-post-small":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-130x90.webp","colormag-featured-image":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-800x445.webp","colormag-default-news":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-150x150.webp","colormag-featured-image-large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-1400x600.webp"},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"Apesar de serem punidos com san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na legisla\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes aposentados de forma compuls\u00f3ria geram um impacto anual de","magazineBlocksPostCategories":["den\u00fancia"],"magazineBlocksPostViewCount":321,"magazineBlocksPostReadTime":4,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo.webp",1500,1000,false],"medium":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-300x200.webp",300,200,true],"thumbnail":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/juiz-magistrado-toga-martelo-150x150.webp",150,150,true]},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"den\u00fancia<\/a>","yoast_head":"\n