Em mar\u00e7o de 2024, foi denunciado ao MPMA a assinatura de contrato entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes e a Construtora Brito Eireli para a reforma da referida ponte. No entanto, a obra n\u00e3o foi executada no tempo previsto, apesar de o pagamento ter sido efetuado e a nota fiscal emitida. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023, com base em atestado de medi\u00e7\u00e3o falsificado.<\/p>\n\n\n\n
A ponte liga duas propriedades e fica localizada a aproximadamente 15 km da sede do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser ouvido pela Promotoria de Justi\u00e7a, o empres\u00e1rio Emiliano Brito de Moraes, representante da Construtora Brito Eireli, confirmou que, somente em julho de 2024, a obra de reforma foi executada, a pedido do prefeito, e que terceirizou a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O MPMA verificou que o prefeito Romulo Costa Arruda, ap\u00f3s tomar conhecimento de que a inexecu\u00e7\u00e3o da obra era alvo de investiga\u00e7\u00e3o ministerial, tratou de realizar uma \u201cmaquiagem\u201d, na tentativa de fazer crer que a reforma havia sido realizada nos moldes em que fora contratada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPelo que se constatou, o prefeito, ao tomar ci\u00eancia de que a inexecu\u00e7\u00e3o da obra estava sendo investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes, mesoestrutura e infraestrutura, que s\u00e3o menos vis\u00edveis, sem qualquer reparo\u201d, disse a promotora de justi\u00e7a, autora da A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
SUPERFATURAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parecer da Assessoria T\u00e9cnica da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a confirmou o superfaturamento na execu\u00e7\u00e3o da reforma da ponte, realizada em julho de 2024, e sinais de recupera\u00e7\u00e3o parcial da estrutura da ponte.<\/p>\n\n\n\n Dailma de Melo Fernandez tamb\u00e9m enfatizou que a interven\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte ignorou a seguran\u00e7a das pessoas que a utilizam, j\u00e1 que a parte de baixo n\u00e3o foi submetida a qualquer restaura\u00e7\u00e3o e itens importantes, como a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, que visa \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios deixaram de ser colocados.<\/p>\n\n\n\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o, o MPMA igualmente constatou, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o na sede da construtora, que a empresa n\u00e3o apresentava funcionamento regular, uma vez que s\u00f3 existia no im\u00f3vel um c\u00f4modo vazio.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 percept\u00edvel que a empresa claramente n\u00e3o se encontrava em funcionamento regular, tanto que o empres\u00e1rio Emiliano Brito de Moraes informou que a empresa n\u00e3o funciona, n\u00e3o h\u00e1 m\u00f3veis, empregados com carteira assinada ou ve\u00edculos e que, quando precisa fazer alguma obra, contrata empregados para sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, disse a representante do MPMA.<\/p>\n\n\n\n Outra irregularidade se refere ao contrato firmado com a construtora, prorrogado sem qualquer justificativa. Um termo de aditivo foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023, que adiou o prazo de vig\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o em sete meses, at\u00e9 o dia 30 de julho de 2024.<\/p>\n\n\n\n Embora a assinatura da prorroga\u00e7\u00e3o tenha ocorrido em 29 de dezembro de 2023, somente em 22 de agosto de 2024 houve publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo fartamente demonstrado, houve um superfaturamento combinado no valor de R$ 23.145,95 decorrente do pagamento antecipado da obra e da aus\u00eancia dos quantitativos contratados\u201d, frisou a promotora de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n E completou: \u201cN\u00e3o se trata de meros erros formais ou de gest\u00e3o, mas sim de pagamento por servi\u00e7o inexistente, o que indica a inten\u00e7\u00e3o deliberada de malversar valores em detrimento do patrim\u00f4nio p\u00fablico e, sobretudo, da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes, destinat\u00e1ria final das obras\u201d.<\/p>\n\n\n\n Atendendo pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou em decis\u00e3o liminar, proferida no dia 7 de julho, a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-150x150.webp","medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-300x168.webp","medium_large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp","large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp","1536x1536":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp","2048x2048":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp","colormag-highlighted-post":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-392x272.webp","colormag-featured-post-medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-390x205.webp","colormag-featured-post-small":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-130x90.webp","colormag-featured-image":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp","colormag-default-news":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-150x150.webp","colormag-featured-image-large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp"},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"Atendendo pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou em decis\u00e3o liminar, proferida no dia 7 de julho, a","magazineBlocksPostCategories":["Diversos"],"magazineBlocksPostViewCount":334,"magazineBlocksPostReadTime":4,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda.webp",739,415,false],"medium":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-300x168.webp",300,168,true],"thumbnail":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Romulo-Costa-Arruda-150x150.webp",150,150,true]},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"Diversos<\/a>","yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/image.png\")
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