O Maranh\u00e3o foi destaque na edi\u00e7\u00e3o 2024\/2025 do Pr\u00eamio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Bras\u00edlia (DF). O governador Carlos Brand\u00e3o e o presidente do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Terras do Maranh\u00e3o (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo foi premiado como refer\u00eancia nacional na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, com mais de 20 mil fam\u00edlias beneficiadas com t\u00edtulos de propriedade.
O governador Carlos Brand\u00e3o destacou que a escolha do programa maranhense como refer\u00eancia nacional, foi feita por uma das inst\u00e2ncias mais respeitadas do judici\u00e1rio brasileiro e que, em um universo de 143 propostas de todo o pa\u00eds, se destacou e foi reconhecido entre os 27 projetos vencedores. Ele ressaltou o orgulho de ter o trabalho da gest\u00e3o estadual como exemplo em uma quest\u00e3o t\u00e3o importante com a da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.
\u201cO Maranh\u00e3o ficou em primeiro lugar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural. Portanto, eu divido esse pr\u00eamio com toda a nossa equipe do Iterma, que fez um trabalho eficiente. Lembrando que esse ano est\u00e1 programado para distribuirmos mais 10 mil t\u00edtulos de terra no Maranh\u00e3o, pois entendemos que regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 cidadania, \u00e9 reconhecimento e, acima de tudo, \u00e9 justi\u00e7a social\u201d, declarou Brand\u00e3o.
A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Ele lembrou a import\u00e2ncia da premia\u00e7\u00e3o por fomentar iniciativas em todo o pa\u00eds e convidou todos os presentes a se empenharem cada vez mais por essas pautas.
\u201cEu queria encorajar todas as pessoas que est\u00e3o aqui e que provavelmente j\u00e1 t\u00eam esse compromisso a inclu\u00edrem no seu rol de preocupa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias o tema da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ajudar a pensar solu\u00e7\u00f5es, ajudar a empurrar a hist\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o certa para termos um pa\u00eds com uma organiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que assegure justi\u00e7a, produ\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 outro valor que prezamos muito\u201d, conclamou.
O Pr\u00eamio Solo Seguro \u00e9 uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que reconhece projetos inovadores voltados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o pa\u00eds. Ao entregar o pr\u00eamio para a iniciativa maranhense, o corregedor nacional de justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou a alegria com os exemplos no Maranh\u00e3o.
\u201c\u00c9 um trabalho que, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, faz com que o judici\u00e1rio seja um ve\u00edculo indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, isso faz com que haja n\u00e3o s\u00f3 a titula\u00e7\u00e3o, mas tudo o que decorre dela, sobretudo cidadania, respeito e seguran\u00e7a para o cidad\u00e3o que n\u00e3o tinha o registro, al\u00e9m da possibilidade de acesso a cr\u00e9dito, o que gera riqueza. Parab\u00e9ns ao estado do Maranh\u00e3o\u201d, elogiou.
O Pr\u00eamio Solo Seguro tamb\u00e9m concedeu 15 men\u00e7\u00f5es honrosas, sendo duas delas para o Maranh\u00e3o por iniciativas inovadoras do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), que impactaram diretamente a vida de comunidades tradicionais e promoveram a sustentabilidade ambiental: o Projeto Alc\u00e2ntara e o Projeto Florestas Seguras: Justi\u00e7a e Sustentabilidade.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a homenagem e lembrou que o Projeto Florestas Seguras \u00e9 o maior plano de regulariza\u00e7\u00e3o da Floresta dos Guar\u00e1s como \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente, impactando os munic\u00edpios de Cururupu e Serrano do Maranh\u00e3o, tornando poss\u00edvel trabalhar a sustentabilidade com desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico para fam\u00edlias que vivem da floresta, como pescadores, coletadores e pequenos agricultores familiares.
Ele tamb\u00e9m destacou a uni\u00e3o de for\u00e7as para tornar poss\u00edvel o Projeto Alc\u00e2ntara, que solucionou um impasse que se arrastava por 40 anos e trouxe seguran\u00e7a jur\u00eddica para mais de 3 mil fam\u00edlias maranhenses.
\u201cO projeto de Alc\u00e2ntara tivemos a justi\u00e7a federal e todos os \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, nos apoiando. Foram mais de 152 comunidades beneficiadas em um acordo firmado com o Centro de Lan\u00e7amento do Alc\u00e2ntara, em um projeto de concilia\u00e7\u00e3o que durava 40 anos e conseguimos solucionar e entregar [os t\u00edtulos] para essas comunidades, impactando mais de 3 mil fam\u00edlias em Alc\u00e2ntara, com apoio tamb\u00e9m do Governo do Maranh\u00e3o\u201d, observou<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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