Como mostrou a coluna, a PF investiga desvios de R$ 50 milh\u00f5es em contratos para a Educa\u00e7\u00e3o em cidades do Maranh\u00e3o e o envolvimento de servidores p\u00fablicos no esquema, inclusive de um casal de pol\u00edticos maranhense.
A suspeita sobre o montante de propina cobrada foi levantada a partir de mensagens trocadas entre dois supostos intermedi\u00e1rios do esquema, obtidas ap\u00f3s a apreens\u00e3o de seus respectivos celulares.
Segundo a PF, o esquema come\u00e7ava combinando os processos de contrata\u00e7\u00e3o com os servidores p\u00fablicos dos respectivos munic\u00edpios maranhenses em que o grupo estaria atuando, com quem se reuniam previamente.
No momento da negocia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o das empresas, eles tamb\u00e9m negociavam os percentuais de vantagem indevida que retornavam aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.
\u201c[Os investigados] negociavam tamb\u00e9m o percentual de propina que seria pago aos servidores ap\u00f3s o pagamento da empresa (aproximadamente entre 25% a 35% do valor do contrato)\u201d, diz trecho do documento.
Em um dos di\u00e1logos citados no relat\u00f3rio, um dos intermediadores diz que \u201caqui vai ser por inexigibilidade [um modelo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o precisa de licita\u00e7\u00e3o]\u201d. E completa: \u201cPagamento 3x\u201d e diz que \u201cficou em 35\u201d.
\u201cAs mensagens acima remetem a um poss\u00edvel acordo celebrado de repasse de vantagem indevida sobre o contrato da empresa [investigada] com o munic\u00edpio de Presidente Dutra (MA), em que [o intermediador] menciona \u2018Ficou em 35\u2019 que corresponde a 35% do valor do contrato \u00e9 desviado de volta aos envolvidos da referida prefeitura no esquema\u201d, diz a PF.
Na sequ\u00eancia, os investigadores tamb\u00e9m incluem outro di\u00e1logo entre ambos em que eles tratam o pagamento de propina como \u201cpresentinho\u201d, referindo-se a outro munic\u00edpio.
\u201cO que que teria que ter acontecido, um pagamento de Estreito pra quando a gente for a gente levar o presentinho da secret\u00e1ria, entregar pra ela antes da reuni\u00e3o, entendeu? Pra quando chegar na reuni\u00e3o j\u00e1 t\u00e1 totalmente no nosso lado\u201d, afirmou um dos investigados.
\u201cNovamente resta claro o modus operandi em rela\u00e7\u00e3o ao repasse de propina pela suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tendo em vista que o mesmo alega que se o pagamento \u00e0 empresa pelo munic\u00edpio de Estreito\/MA tivesse acontecido, poderiam levar o \u201cpresentinho\u201d da secretaria\u201d, conclui a corpora\u00e7\u00e3o.
Opera\u00e7\u00e3o Lei do Retorno
A opera\u00e7\u00e3o Lei do Retorno foi inicialmente deflagrada em 19 de agosto com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreens\u00e3o contra investigados. Foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em esp\u00e9cie e um cheque de R$ 300 mil.
As a\u00e7\u00f5es seguiram na segunda fase, deflagrada dois dias depois, em 21 de agosto, quando o n\u00famero de buscas subiu para 94 e, at\u00e9 agora, j\u00e1 foram apreendidos cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es entre valores em dinheiro, cheques e ve\u00edculos apreendidos.
S\u00e3o investigados os crimes de forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e\/ou passiva, peculato, fraudes em licita\u00e7\u00f5es e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar at\u00e9 52 anos de pris\u00e3o.
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