Ap\u00f3s um julgamento que revelou tens\u00f5es internas e provocou rea\u00e7\u00f5es no Congresso, o ministro Fl\u00e1vio Dino vai assumir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com a tarefa de levar adiante a an\u00e1lise das demais a\u00e7\u00f5es da trama golpista e de outros processos que envolvem parlamentares. Ao mesmo tempo que o comando do colegiado amplia o protagonismo na Corte, ele tomar\u00e1 posse em um momento de diverg\u00eancia interna, evidenciada pelo voto do ministro Luiz Fux absolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e enquanto parte do Legislativo articula respostas \u00e0 Corte.
O ministro Fl\u00e1vio Dino foi eleito nesta ter\u00e7a-feira (23) presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele sucede ao ministro Cristiano Zanin e ser\u00e1 o respons\u00e1vel por conduzir a fase final dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado.
A elei\u00e7\u00e3o se deu por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, por unanimidade, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a. A escolha por Dino segue uma tradi\u00e7\u00e3o no tribunal segundo a qual assume o posto o ministro mais antigo que ainda n\u00e3o tenha presidido a Turma.
O ministro toma posse na nova fun\u00e7\u00e3o em outubro. Ele ficar\u00e1 um ano como presidente do colegiado. A Segunda Turma tamb\u00e9m trocou a presid\u00eancia h\u00e1 quase dois meses, com Gilmar Mendes eleito para o posto.
Dino fez gra\u00e7a com a elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Turma. Foi a primeira vez que disputou um cargo sem concorrentes. \u201cA elei\u00e7\u00e3o no Supremo \u00e9 diferente das outras tantas que eu disputei. Em tom aned\u00f3tico, digo que \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o sem gra\u00e7a, sem sabor, \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil. Mas na verdade n\u00e3o o \u00e9; pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil\u201d, disse.
O ministro disse que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais dif\u00edcil porque, entre outros pontos, \u00e9 preciso estar no Supremo para disput\u00e1-la. \u201cEm segundo lugar, \u00e9 preciso merecer a confian\u00e7a dos colegas, dos pares. Em terceiro lugar, \u00e9 preciso, sobretudo, a cada dia renovar a confian\u00e7a dos jurisdicionados que passam a acompanhar cada um de n\u00f3s quando aqui ingressamos\u201d, completou.
Fl\u00e1vio Dino ser\u00e1 o respons\u00e1vel por conduzir a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais sete condenados pela atua\u00e7\u00e3o no n\u00facleo central da trama golpista.
A contagem do prazo de 60 dias para publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento come\u00e7ou a contar nesta ter\u00e7a, com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o da Primeira Turma que cravou a senten\u00e7a dos oito r\u00e9us.
\u00c0 frente do colegiado, o ministro vai pautar e organizar o julgamento das a\u00e7\u00f5es penais dos demais grupos da tentativa de golpe, que j\u00e1 est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o. No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e as defesas dos r\u00e9us do n\u00facleo integrado pelos \u201ckids pretos\u201d apresentassem seus argumentos.
O mesmo procedimento foi adotado na semana passada no caso do grupo conhecido como \u201coperacional\u201d, que tem como alvos nomes como o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) Silvinei Vasques. A expectativa na Corte \u00e9 que todos os n\u00facleos sejam julgados ainda este ano, evitando que as an\u00e1lises se arrastem para 2026, ano eleitoral.
Tamb\u00e9m est\u00e3o na al\u00e7ada da Primeira Turma os julgamentos dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e da antiga c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PM-DF), por suposta omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro. Ambos os casos j\u00e1 est\u00e3o prontos para serem pautados. O processo envolvendo a c\u00fapula da PM-DF chegou a ser marcado para agosto no plen\u00e1rio virtual, mas foi posteriormente retirado.
O colegiado ainda poder\u00e1 julgar, mais para o final do ano, a primeira a\u00e7\u00e3o penal que envolve suspeita de desvios de emendas parlamentares. S\u00e3o r\u00e9us os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho (MA) e Pastor Gil (MA), al\u00e9m do suplente Bosco Costa (SE), todos do PL. Eles negam as acusa\u00e7\u00f5es. Esse processo, relatado por Zanin, est\u00e1 na fase de interrogat\u00f3rios. \u00c9 o mais avan\u00e7ado entre dezenas de inqu\u00e9ritos envolvendo emendas, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos \u00faltimos anos a pedido da PGR.
Impacto pol\u00edtico
Al\u00e9m de julgamentos que ainda v\u00e3o acontecer envolvendo congressistas, Dino tomou na semana passada duas decis\u00f5es com impactos pol\u00edticos. Na quinta-feira, o ministro abriu um novo inqu\u00e9rito contra Bolsonaro com base no relat\u00f3rio final da CPI da Covid, que aponta omiss\u00f5es e condutas do ex-presidente durante a pandemia. A medida reacendeu a tens\u00e3o com aliados do ex-mandat\u00e1rio e foi interpretada como um movimento de endurecimento por parte do magistrado. Ex-ministro da Justi\u00e7a do atual governo Lula, Dino \u00e9 alvo frequente de cr\u00edticas da milit\u00e2ncia bolsonarista e do pr\u00f3prio ex-presidente.
No dia anterior, Dino tamb\u00e9m avan\u00e7ou na discuss\u00e3o sobre a transpar\u00eancia das emendas parlamentares ao preparar o julgamento do tema no plen\u00e1rio do STF. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, da PEC da Blindagem, que estabelece a necessidade de aval do Congresso para a abertura de processos criminais contra parlamentares. Dino \u00e9 o relator de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que questionam o mecanismo de repasse das verbas e, desde que herdou os processos, tem exigido uma s\u00e9rie de explica\u00e7\u00f5es e imposto medidas que parte do Congresso enxergar como r\u00edgidas, o que tem gerado atritos com o Congresso.
A avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores do Supremo \u00e9 que essas apura\u00e7\u00f5es devem ganhar ainda mais for\u00e7a at\u00e9 o final do ano, \u00e0 medida que as investiga\u00e7\u00f5es avancem. Com isso, Dino deve rivalizar em protagonismo com Moraes, consolidando-se como um dos nomes com mais espa\u00e7o na Corte em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre os limites entre os Poderes e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades envolvidas em atos antidemocr\u00e1ticos.
Em outro tema que resvala na rela\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e Legislativo, interlocutores de Dino afirmam que ele buscou se distanciar da discuss\u00e3o sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo pessoas pr\u00f3ximas ao ministro, ele disse a deputados e senadores que o procuraram para tratar do tema que n\u00e3o participaria de nenhuma articula\u00e7\u00e3o.
A proposta, liderada pelo deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), agora busca reduzir as penas sem conceder perd\u00e3o total, tentando construir um texto juridicamente vi\u00e1vel e politicamente equilibrado. No Supremo, h\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 ideia de anistia ampla, considerada inconstitucional por uma ala expressiva de ministros, mas h\u00e1 abertura para discutir propostas que tratem exclusivamente da dosimetria, desde que respeitem os limites legais e n\u00e3o impliquem em impunidade.
Novo estilo
Integrantes do STF veem uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de estilo em rela\u00e7\u00e3o a Zanin. Com um jeito considerado pol\u00edtico e despojado, afeito a coment\u00e1rios e interven\u00e7\u00f5es durante os julgamentos, Dino dever\u00e1 imprimir sua marca na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Turma. Uma miss\u00e3o ser\u00e1 buscar apaziguamento das tens\u00f5es surgidas entre Moraes e Fux durante a an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o. Interlocutores do STF ouvidos pelo GLOBO contaram que Dino, por exemplo, buscou conversar com Fux ainda durante a sess\u00e3o que deixou expl\u00edcitos os pontos de vista diferentes, com o objetivo de acalmar os \u00e2nimos.
A mudan\u00e7a na presid\u00eancia da Primeira Turma \u00e9 regimental e faz parte do ciclo de rotatividade previsto no Supremo, em que cada colegiado \u00e9 comandado por um ministro diferente ao longo de um ano. Nos bastidores, a chegada de Dino ao comando \u00e9 vista como um refor\u00e7o \u00e0 dobradinha com Moraes. Os dois t\u00eam atuado em sintonia em temas sens\u00edveis, como as investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe e o uso de emendas parlamentares.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s um julgamento que revelou tens\u00f5es internas e provocou rea\u00e7\u00f5es no Congresso, o ministro Fl\u00e1vio Dino vai assumir a Primeira<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-44229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-150x150.jpg","medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-300x164.jpg","medium_large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-768x420.jpg","large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943.jpg","1536x1536":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943.jpg","2048x2048":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943.jpg","colormag-highlighted-post":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-392x272.jpg","colormag-featured-post-medium":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-390x205.jpg","colormag-featured-post-small":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-130x90.jpg","colormag-featured-image":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-800x445.jpg","colormag-default-news":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-150x150.jpg","colormag-featured-image-large":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943.jpg"},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"Ap\u00f3s um julgamento que revelou tens\u00f5es internas e provocou rea\u00e7\u00f5es no Congresso, o ministro Fl\u00e1vio Dino vai assumir a Primeira","magazineBlocksPostCategories":["not\u00edcias"],"magazineBlocksPostViewCount":231,"magazineBlocksPostReadTime":7,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943.jpg",888,486,false],"medium":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-300x164.jpg",300,164,true],"thumbnail":["https:\/\/maranhaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image_editor_output_image1535402358-1758725653943-150x150.jpg",150,150,true]},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"not\u00edcias<\/a>","yoast_head":"\n