{"id":44633,"date":"2025-10-28T09:34:23","date_gmt":"2025-10-28T12:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/?p=44633"},"modified":"2025-10-28T09:34:25","modified_gmt":"2025-10-28T12:34:25","slug":"ministros-do-stf-avaliam-que-prisao-de-bolsonaro-na-trama-golpista-deve-ocorrer-ate-o-fim-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/2025\/10\/28\/ministros-do-stf-avaliam-que-prisao-de-bolsonaro-na-trama-golpista-deve-ocorrer-ate-o-fim-do-ano\/","title":{"rendered":"Ministros do STF avaliam que pris\u00e3o de Bolsonaro na trama golpista deve ocorrer at\u00e9 o fim do ano"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a pris\u00e3o em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer at\u00e9 o fim de 2025. A expectativa \u00e9 que, com o avan\u00e7o dos tr\u00e2mites judiciais e a baixa probabilidade de revers\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, o caso esteja encerrado bem antes do in\u00edcio do calend\u00e1rio eleitoral de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>Condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Bolsonaro est\u00e1 atualmente em pris\u00e3o domiciliar por outro motivo: descumprimento de medidas cautelares impostas em uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de coagir o STF, via atua\u00e7\u00e3o nos EUA, para evitar puni\u00e7\u00f5es na trama golpista.<\/p>\n\n\n\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da senten\u00e7a, feita na \u00faltima semana, deu in\u00edcio \u00e0 contagem dos prazos para os recursos da defesa, que&nbsp;foram apresentados na segunda-feira. Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que os embargos apresentados n\u00e3o devem alterar o resultado do julgamento e que a execu\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o de tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise predominante entre os magistrados \u00e9 que o processo ser\u00e1 conclu\u00eddo entre o fim de novembro e o in\u00edcio de dezembro. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o caso se arraste para o pr\u00f3ximo ano, quando o debate eleitoral deve ganhar for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da possibilidade de novos recursos, como os embargos infringentes, ministros consideram que n\u00e3o h\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para reverter a condena\u00e7\u00e3o. O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem sinalizado que n\u00e3o aceitar\u00e1 medidas protelat\u00f3rias e pode determinar o in\u00edcio do cumprimento da pena assim que os prazos forem esgotados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre onde Bolsonaro cumprir\u00e1 a pena. A Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia e o Centro Penitenci\u00e1rio da Papuda s\u00e3o op\u00e7\u00f5es consideradas. A defesa do ex-presidente deve insistir em um pedido de pris\u00e3o domiciliar, alegando quest\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a, mas interlocutores do STF afirmam que essa alternativa s\u00f3 ser\u00e1 analisada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bolsonaro recorrer\u00e1 \u00e0 2\u00aa Turma do STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ex-presidente&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;estuda novo movimento no&nbsp;STF&nbsp;para tentar anular o julgamento no qual foi condenado a 27 anos de pris\u00e3o por golpe de Estado. E n\u00e3o \u00e9 por meio dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso com o qual ingressou nesta segunda-feira (27\/10) e que ser\u00e1 apreciado pelos ministros da Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia que o entorno do ex-presidente considera mais efetiva consiste em levar o caso \u00e0 Segunda Turma do STF. Isso ocorreria por meio de um pedido de revis\u00e3o criminal, instrumento jur\u00eddico utilizado para reavaliar uma senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria j\u00e1 definitiva \u2014 com tr\u00e2nsito em julgado \u2014 sob a justificativa de corrigir eventuais erros judiciais. O objetivo \u00e9 anular ou reduzir a pena.<\/p>\n\n\n\n<p>Um grupo de advogados que apoia Bolsonaro cita os artigos 75 e 76 do regimento interno do STF para sustentar a tese de que o colegiado que condenou o ex-presidente n\u00e3o deveria ser o mesmo a revisar o processo. O texto estabelece:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe a decis\u00e3o embargada foi de uma Turma, far-se-\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos embargos dentre os ministros da outra; se do Plen\u00e1rio, ser\u00e3o exclu\u00eddos da distribui\u00e7\u00e3o o relator e o revisor. Na distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria e de revis\u00e3o criminal, ser\u00e1 observado o crit\u00e9rio estabelecido no artigo anterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro e outros condenados na chamada trama golpista planejam solicitar revis\u00e3o criminal ap\u00f3s a Primeira Turma do STF analisar \u2014 e provavelmente rejeitar \u2014 os embargos de declara\u00e7\u00e3o protocolados nesta semana. A revis\u00e3o, segundo aliados do ex-presidente, dever\u00e1 ser feita ent\u00e3o pela Segunda Turma, composta por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos cinco ministros do colegiado, tr\u00eas s\u00e3o vistos como mais favor\u00e1veis a Bolsonaro em um eventual novo julgamento: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, indicados ao Supremo pelo ex-mandat\u00e1rio, e Luiz Fux, que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o quando integrava a Primeira Turma.<\/p>\n\n\n\n<p>Aliados de Bolsonaro avaliam ainda que o ministro Dias Toffoli \u00e9 uma inc\u00f3gnita e poderia se posicionar pela anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, o que deixaria Gilmar Mendes isolado no colegiado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda mais sobre a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais os crimes?<\/strong><br>Lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<br><strong>Por que foi condenado?<\/strong><br>A maioria dos ministros da Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou dar um golpe de Estado, entre 2022 e 2023, para que ele permanecesse no poder. Um dos principais pontos da condena\u00e7\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o, para os comandantes das For\u00e7as Armadas, de uma minuta que previa medidas para reverter o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022. Os atos golpistas do 8 de janeiro teriam sido uma \u00faltima alternativa, ap\u00f3s o plano inicial falhar.<br><strong>O que a defesa alega?<\/strong><br>Nas alega\u00e7\u00f5es finais e na sustenta\u00e7\u00e3o oral no julgamento, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele n\u00e3o tomou nenhuma medida concreta contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o e que apenas discutiu mecanismos constitucionais com os comandantes das For\u00e7as. Al\u00e9m disso, afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo 8 de janeiro porque n\u00e3o estava no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a pris\u00e3o em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) 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