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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral no Maranh\u00e3o concluiu que houve fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 em S\u00e3o Lu\u00eds e se manifestou pela cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa proporcional do partido Podemos na capital maranhense. O parecer, divulgado pelo jornalista Isaias Rocha, foi apresentado no \u00e2mbito de recursos eleitorais que questionam candidaturas femininas lan\u00e7adas apenas para cumprir formalmente o percentual m\u00ednimo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.
Segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, a candidatura de Brenda Carvalho Pereira foi fict\u00edcia e teria sido utilizada exclusivamente para completar a cota feminina de 30%. A pr\u00f3pria candidata admitiu nos autos que n\u00e3o realizou campanha, n\u00e3o pediu votos e permaneceu na disputa apenas para compor a chapa partid\u00e1ria. Mesmo sem atividade eleitoral efetiva, ela recebeu R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e obteve apenas 18 votos, situa\u00e7\u00e3o considerada incompat\u00edvel com uma candidatura real.
A manifesta\u00e7\u00e3o aponta que a candidatura funcionou como meio para movimenta\u00e7\u00e3o irregular de recursos p\u00fablicos. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o dinheiro foi transferido rapidamente para empresas e pessoas indicadas pela dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os efetivamente realizados. As provas reunidas incluem extratos banc\u00e1rios, depoimentos prestados \u00e0 Pol\u00edcia Federal, mensagens de celular e documentos apreendidos durante a investiga\u00e7\u00e3o.
Nos depoimentos, Brenda afirmou que n\u00e3o tinha autonomia sobre a conta banc\u00e1ria da campanha e que recebeu orienta\u00e7\u00f5es diretas para realizar pagamentos determinados pela c\u00fapula do partido. A an\u00e1lise do inqu\u00e9rito indica que valores foram distribu\u00eddos em poucos dias ap\u00f3s o recebimento do fundo eleitoral, com repasses expressivos a fornecedores, servi\u00e7os cont\u00e1beis e ao advogado ligado \u00e0 estrutura partid\u00e1ria, cen\u00e1rio que, segundo o MP, revela uso da candidatura como canal para desvio e pulveriza\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais.
O parecer sustenta ainda que a fraude beneficiou toda a legenda, pois permitiu a valida\u00e7\u00e3o da chapa proporcional e a elei\u00e7\u00e3o de candidatos vinculados ao partido. Por esse motivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende a cassa\u00e7\u00e3o do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios do Podemos em S\u00e3o Lu\u00eds, o que pode resultar na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla e na anula\u00e7\u00e3o dos votos obtidos pelo partido, com nova totaliza\u00e7\u00e3o do resultado eleitoral.
Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o coletiva, o \u00f3rg\u00e3o ministerial pediu a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por oito anos de Brenda Carvalho Pereira e do vereador eleito F\u00e1bio Henrique Dias de Macedo Filho, apontados como participantes diretos do esquema. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dirigente partid\u00e1ria Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de inelegibilidade por aus\u00eancia de provas que comprovem participa\u00e7\u00e3o pessoal nos atos investigados.
Com a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o processo segue agora para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o, que decidir\u00e1 se acolhe o parecer e determina a cassa\u00e7\u00e3o da chapa do Podemos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2024 em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Via Folha do Maranh\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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