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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, depois de a PF (Pol\u00edcia Federal) apontar que ele estaria atuando para direcionar emendas parlamentares mesmo sem mandato no Congresso Nacional.
A PF afirma que as emendas \u201cforam forjadamente encaminhadas e desviadas\u201d e que o pr\u00f3prio Valdemar pode ter sido o benefici\u00e1rio final. Cerca de R$ 104 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido efetivamente pagos, diz a corpora\u00e7\u00e3o. A Folha tenta contato com o presidente do PL.
Na decis\u00e3o, Dino determina a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de todas as despesas p\u00fablicas ligadas \u00e0s emendas e manda o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentar em dez dias todos os documentos de tramita\u00e7\u00e3o interna dos valores sob suspeita.
A ordem judicial tem origem na opera\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia, deflagrada em dezembro do ano passado e que teve como alvo Mari\u00e2ngela Fialek, a Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).
Ao analisar o conte\u00fado do celular da servidora, a PF identificou que Valdemar se utilizava dos \u201cservi\u00e7os\u201d dela \u201cpara destinar recursos conforme seus interesses, em sintomas inequ\u00edvocos do cometimento dos crimes de peculato\u201d (desvio de dinheiro p\u00fablico).
\u201cBasicamente, Valdemar Costa Neto contava com autonomia para direcionar recursos de emendas (de comiss\u00e3o, proeminentemente) conforme sua cota pessoal e particular, atribu\u00edda a partir de sua condi\u00e7\u00e3o de presidente da sigla\u201d, diz o relat\u00f3rio da PF encaminhado a Dino.
De acordo com a PF, havia planilhas que sistematizavam as indica\u00e7\u00f5es de Valdemar, com observa\u00e7\u00f5es sobre os recursos que seriam encaminhados aos Minist\u00e9rios. Para dar ares de legalidade \u00e0 fraude, eram inclu\u00eddos os nomes dos falsos parlamentares solicitantes.
\u201cFala-se de um volume consider\u00e1vel de emendas parlamentares indicadas por uma pessoa n\u00e3o detentora de mandato\u201d, observa a corpora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de Tuca, outros dois servidores da C\u00e2mara s\u00e3o suspeitos de integrar o esquema: Nara Brum e Garigham Pinto, da lideran\u00e7a do PL. A Folha ainda n\u00e3o os localizou.
\u2018Fechou o valor do Valdemar\u2019
Mensagens trocadas entre o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e servidores da C\u00e2mara dos Deputados mostram que o chefe do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro mantinha uma atua\u00e7\u00e3o \u201ct\u00edpica\u201d de l\u00edder da Casa, mesmo n\u00e3o sendo parlamentar. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da Pol\u00edcia Federal, que investiga Valdemar por ter indicado, indevidamente, 21 emendas parlamentares, totalizando R$ 119 milh\u00f5es.
Em di\u00e1logos identificados pela PF, servidores da C\u00e2mara supostamente operacionalizam as indica\u00e7\u00f5es do presidente do PL. \u201cFechou o valor do Pres Valdemar?\u201d, registra uma mensagem. \u201cPode colocar o m\u00e1ximo que der. Ele t\u00e1 querendo Turismo\u201d, diz outro registro.
Os di\u00e1logos foram destacados pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es em bens do presidente do PL \u2013 valor equivalente ao total de emendas que teriam sido indicadas pelo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro destacou como \u201cespantosa\u201d a ascend\u00eancia de Valdemar entre alguns servidores da C\u00e2mara e pontuou que o presidente do PL n\u00e3o tem nenhum cargo que lhe permita \u201cdispor do or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.
\u201cOs espa\u00e7os constitucionalmente permitidos \u00e0s emendas parlamentares n\u00e3o degradam o Er\u00e1rio \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio privado, pass\u00edvel de aquisi\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o ou quotiza\u00e7\u00e3o entre as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e seus dirigentes\u201d, frisou.
Al\u00e9m das mensagens, a PF constatou que, em planilhas de indica\u00e7\u00e3o de emendas, o nome do presidente do PL era registrado como \u201ctipo de membro na comiss\u00e3o\u201d e como \u201cparlamentar solicitante\u201d do repasse dos recursos, mesmo sem mandato. Ao analisar os materiais, Dino apontou que Valdemar, sem exercer mandato parlamentar, \u201cparece ter atuado, at\u00e9 muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores p\u00fablicos\u201d.
A Pol\u00edcia Federal investiga Valdemar e quatro servidores da C\u00e2mara dos Deputados por formarem uma associa\u00e7\u00e3o criminosa para cometer crimes de peculato. A corpora\u00e7\u00e3o diz ainda que ainda vai investigar a participa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, ades\u00e3o ou inconsci\u00eancia de parlamentares sobre o desvio de 21 emendas parlamentares em proveito do presidente do PL. Segundo os investigadores, os supostos crimes teriam ocorrido entre junho de 2024 e mar\u00e7o deste ano.
Mensagens
As mensagens destacadas por Dino foram trocadas em agosto do ano passado e envolvem servidores da C\u00e2mara lotados no gabinete do PL e outros funcion\u00e1rios da Casa respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o das emendas, entre elas a Tuca, ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL) teve a chave do or\u00e7amento secreto.
Segundo a PF, em uma das trocas de mensagens identificadas Tuca conversa com uma servidora do PL e a questiona sobre planilhas de emendas. Essa funcion\u00e1ria lhe diz: \u201cAs do valdemar j\u00e1 estamos terminando de cadastrar\u201d.
Em outro di\u00e1logo, outro servidor sob suspeita envia mensagem a Tuca dizendo: \u201c\u201cMarquei com o Valdemar amanh\u00e3 10:30.Acho que ele vai jogar no turismo os 24. Pode ser?\u201d. Segundo a PF, a fala tem rela\u00e7\u00e3o com emendas do Turismo.
Em resposta, Tuca pediu \u201ccalma\u201d ao assessor do PL e indicou que ela passaria \u201cquanto\u201d. Este, ent\u00e3o, afirma: \u201cPode colocar o m\u00e1ximo que der. Ele t\u00e1 querendo Turismos\u201d. No dia seguinte, o mesmo servidor cobrou Tuca: \u201cFechou o valor do Pres Valdemar?\u201d
Ap\u00f3s tal di\u00e1logo, uma outra assessora do PL chegou a enviar a Tuca uma planilha com \u201caltera\u00e7\u00f5es\u201d. Em seguida, ela explica a ex-assessora de Lira: \u201cO Valdemar pediu pra trocar algumas das indica\u00e7\u00f5es que ele fez ontem em turismo, porque os munic\u00edpios n\u00e3o iriam conseguir executar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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