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Justi\u00e7a Eleitoral havia determinado suspens\u00e3o de demiss\u00f5es durante per\u00edodo vedado; deputado anuncia novas a\u00e7\u00f5es para trabalhadores de outras empresas p\u00fablicas de sa\u00fade<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Empresa Maranhense de Servi\u00e7os Hospitalares (EMSERH) come\u00e7ou a enviar aos trabalhadores o cancelamento dos avisos pr\u00e9vios de demiss\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O an\u00fancio foi feito pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB) em v\u00eddeo publicado nesta quarta-feira (26) nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n A medida ocorre ap\u00f3s a Justi\u00e7a Eleitoral determinar, na segunda-feira (24), a suspens\u00e3o de novas demiss\u00f5es sem justa causa na EMSERH, com multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decis\u00e3o atendeu a uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelos deputados Carlos Lula, Othelino Neto (PSB) e Rodrigo Lago (PSB), que apontaram o desligamento de pelo menos 235 trabalhadores entre 6 de julho e 16 de agosto, per\u00edodo em que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral restringe a dispensa de servidores e empregados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Entre os profissionais afetados est\u00e3o enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psic\u00f3logos, maqueiros, farmac\u00eauticos e assistentes sociais. As demiss\u00f5es teriam gerado aproximadamente R$ 926 mil em verbas rescis\u00f3rias aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 come\u00e7amos a ter o cancelamento dos avisos pr\u00e9vios das demiss\u00f5es. As 235 pessoas que estavam com aviso pr\u00e9vio e seriam desligadas j\u00e1 come\u00e7aram a ter seus processos de demiss\u00e3o cancelados. Algumas delas, inclusive, j\u00e1 receberam a documenta\u00e7\u00e3o formalizando o cancelamento\u201d, afirmou Carlos Lula.<\/p>\n\n\n\n Novas a\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n Carlos Lula anunciou tamb\u00e9m uma nova iniciativa para trabalhadores de outros institutos p\u00fablicos de sa\u00fade que tenham sido demitidos ou estejam cumprindo aviso pr\u00e9vio durante o per\u00edodo vedado. O deputado pediu que esses servidores encaminhem documentos que comprovem os desligamentos para avalia\u00e7\u00e3o de novas medidas judiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos recebendo relatos de trabalhadores de outros institutos que tamb\u00e9m foram demitidos ou est\u00e3o cumprindo aviso pr\u00e9vio nesse per\u00edodo. Pedimos que essas pessoas nos encaminhem os documentos que comprovem a demiss\u00e3o ou o aviso pr\u00e9vio. Vamos preservar os nomes dos trabalhadores e utilizar essa documenta\u00e7\u00e3o para ingressar com novas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, buscando garantir o retorno desses profissionais aos seus postos de trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos em determinados per\u00edodos que antecedem as elei\u00e7\u00f5es. A representa\u00e7\u00e3o apresentada pelos parlamentares questionou justamente a realiza\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es durante esse intervalo.<\/p>\n\n\n\n