![](\"https:\/\/maiobaotv.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/IMG-20200203-WA0415.jpg\")
<\/p>\nFoi realizado nesta segunda-feira, 3, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, o semin\u00e1rio \u201cTodos pela educa\u00e7\u00e3o: aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb j\u00e1!\u201d, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de promotores de justi\u00e7a que atuam na defesa da Educa\u00e7\u00e3o, membros da Rede pela Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o (Remar), dos conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, servidores das secretarias estadual e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, sindicatos, professores, diretores e t\u00e9cnicos de escolas.<\/p>\n
Organizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (CAOp\/Educa\u00e7\u00e3o), o evento teve como parceiros a Rede pela Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o (Remar), a OAB\/MA, por meio do Di\u00e1logos pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o Centro de Estudos e Pesquisas para Excel\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o (Cepeduc) do Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Maranh\u00e3o (Iema).<\/p>\n
O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u00e9 o conjunto de 27 fundos estaduais que recebem impostos dos estados e munic\u00edpios e \u00e9 dividido conforme o n\u00famero de alunos que cada localidade possui, sendo complementado pela Uni\u00e3o. Como tem validade at\u00e9 dezembro de 2020, existe a necessidade de se aprovar um novo fundo, que assegure a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Na abertura do semin\u00e1rio, o procurador-geral de justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins coelho, destacou a necessidade de que toda a sociedade esteja atenta ao debate sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201c\u00c9 urgente e necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de uma agenda de trabalhos em favor da continuidade do Fundeb n\u00e3o mais como um fundo transit\u00f3rio mas permanente, inclu\u00eddo no corpo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, proporcionando os avan\u00e7os que a educa\u00e7\u00e3o brasileira almeja\u201d, defendeu.<\/p>\n
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (CAOp\/Educa\u00e7\u00e3o), Sandra Soares de Pontes, enfatizou os preju\u00edzos que podem ser causados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica se a emenda constitucional que trata da perman\u00eancia do Fundeb n\u00e3o for aprovada at\u00e9 dezembro de 2020. A promotora de justi\u00e7a citou que o Maranh\u00e3o \u00e9 o estado que recebe a maior parcela de complementa\u00e7\u00e3o do fundo pela Uni\u00e3o. \u201cAs unidades p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio precisam do Fundeb, o que traz implica\u00e7\u00f5es para a sala de aula, para o princ\u00edpio da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Os desafios s\u00e3o gigantescos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Citando dados do Censo Escolar de 2018, a promotora de justi\u00e7a lembrou que 48% das escolas do pa\u00eds n\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0 rede de esgoto, 28% n\u00e3o possuem acesso \u00e0 rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, 18% t\u00eam sanit\u00e1rios fora do pr\u00e9dio da escola e, al\u00e9m disso, 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
Parceiros do evento os representantes da OAB, o conselheiro federal Jo\u00e3o Batista Ericeira, e do Centro de Estudos e Pesquisas para Excel\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o, professor Raimundo Palhano, tamb\u00e9m se manifestaram em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb.<\/p>\n
MESAS DE TRABALHO<\/p>\n
Como parte das discuss\u00f5es do semin\u00e1rio, o deputado federal Gast\u00e3o Vieira, ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o e integrante da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, apresentou uma an\u00e1lise das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) sobre o novo Fundeb que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n
Para o parlamentar, embora a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o seja importante, n\u00e3o existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre \u201cmais dinheiro e qualidade na educa\u00e7\u00e3o\u201d. Citou como exemplo o pequeno mun\u00edcipio piauiense de Cocal dos
\nAlves que apresenta bons \u00edndices educacionais. \u201cO Brasil n\u00e3o gasta pouco em educa\u00e7\u00e3o, precisa \u00e9 gastar com efici\u00eancia\u201d, sugeriu.<\/p>\n
Em seguida, o reitor do Iema, Jhonatan Almada, abordou o hist\u00f3rico do financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Entre os t\u00f3picos abordados, discutiu a rela\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, federalismo fiscal, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social. Apresentou dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) que demonstram que a cada 1% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em educa\u00e7\u00e3o gera aumento de 1,67% na renda das fam\u00edlias.<\/p>\n
NOVO FUNDEB<\/p>\n
O evento foi conclu\u00eddo com a apresenta\u00e7\u00e3o \u201cO novo Fundeb como contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Custo Aluno \u2013 Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ)\u201d do doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Daniel Cara, que \u00e9 coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e membro do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele destacou que o conceito de custo aluno e qualidade passa por condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que a escola deve fomentar: pleno desenvolvimento da pessoa, prepara\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania, igualdade de condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola. \u201cA gente s\u00f3 vai ser uma na\u00e7\u00e3o completa e plena quando a escola p\u00fablica for a escola de todos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O palestrante defendeu que o sistema h\u00edbrido de financiamento do Fundeb (combinando o crit\u00e9rio atual de valor por aluno ao novo mecanismo do VAAT \u2013 valor-aluno total) seria a melhor forma para garantir a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo.<\/p>\n
Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de S\u00e3o Lu\u00eds, em que assumem \u201cpublicamente o compromisso de continuarem vigilantes e trabalhando pela mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em prol da aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb\u201d.<\/p>\n
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