Desburocratização no registro de empresas é tema de seminário promovido pelo Sebrae

Com programação 100% virtual, a segunda edição do Seminário Maranhão Mais Simples reunirá representantes de órgãos ligados aos processos mercantis em todo o estado.

O Sebrae Maranhão, promove nesta quinta-feira, 25, das 16h às 18h, a segunda edição do Seminário Maranhão Mais Simples, que discutirá questões relacionadas à desburocratização e processos de legalização, abertura e fechamento de empresas. A programação será transmitida na Loja Virtual e no canal do Youtube do Sebrae Maranhão.

Esta é a segunda edição do Seminário, que por conta dos protocolos de isolamento social impostos pela pandemia do Covid-19, ocorrerá de forma digital, sendo transmitido pela loja virtual do Sebrae Maranhão e no perfil da instituição no Youtube. O evento é coordenado pela Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae.

Derivado do Seminário Brasil Mais Simples – realizado anualmente pelo Sebrae Nacional em parceria com o Ministério da Economia, a versão estadual do evento reunirá representantes de órgãos ligados aos processos mercantis em todo o Maranhão, como: a Receita Federal, as Secretarias Estadual e Municipais da Fazenda, as Vigilâncias Sanitárias do Estado e Municípios, as Secretarias de Estado e Municipais do Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros, a Junta Comercial do Estado do Maranhão e outros, além de autoridades e gestores estaduais e municipais, convidados a participar da programação.

“Apesar de estarmos transitando por esse período de pandemia do Covid-19, o Seminário não poderia deixar de acontecer, tendo em vista ser uma grande oportunidade de discutirmos um assunto de extrema importância, que é desburocratização nos processos ligados à legalização das empresas, o que mais do que nunca, se faz necessário nesse período de retomada”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal sobre a importância do Seminário Mais Simples nesse momento pós-crise.

O diretor superintendente reforça que a ideia do Sebrae com o evento é mantê-lo como um fórum de trocas de informação, conhecimento e discussões, em um objetivo comum: tornar mais simples e mais ágeis os processos referentes às empresas no Maranhão.

“Essa simplificação de processos mercantis está cada dia mais presente na pauta dos governos federal, estaduais e municipais, principalmente quando se trata de criar um ambiente favorável, que estimule o fomento e desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil”, complementa o executivo.

RedeSimples

O Seminário Maranhão Mais Simples traz para a discussão os temas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, REDESIM, criada pelo Governo Federal através da Lei Nº 11.598 de 3 de dezembro de 2007, e que tem por premissa básica abreviar e simplificar os procedimentos e diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização de pessoas jurídicas, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.

“O Sebrae vem trabalhando a temática da Desburocratização desde 2015 com o projeto Implantação da RedeSimples no Maranhão, buscando articulações institucionais com o poder público estadual e órgãos parceiros no registro, atualização e baixa de empresas. E temos como um grande parceiro nesse processo de implantação, a Junta Comercial do Maranhão, a Jucema”, afirma a gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae estadual, Cristiane Corrêa.

Na elaboração de normas de sua competência, os órgãos e entidades que compõem a RedeSimples consideram a necessidade de promover a integração do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas e articulam as competências próprias com as dos demais membros, almejando, em conjunto, compatibilizar e integrar procedimentos, de modo a evitar a duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo. O intuito da RedeSimples é assegurar aos seus usuários a entrada única de dados cadastrais e de documentos necessários aos atos de registro.

O superintendente do Sebrae no MA, Albertino Leal, destaca que a ideia é que o Seminário Maranhão Mais Simples se mantenha como um fórum de discussão de pautas que tornem os processos ligados à legalização das empresas no Maranhão, mais simples e ágeis.

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