São Luís pode ter orçamento de quase R$ 7 bilhões em 2027
A Prefeitura de São Luís pode ter um orçamento de R$ 6.925.180.183,81 para o exercício financeiro de 2027. O valor representa um aumento nominal de R$ 894 milhões, equivalente a 14,8%, em relação aos R$ 6,031 bilhões previstos para 2026. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentado pela prefeita Esmênia Miranda (PSD), será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal.
Saúde e Educação concentram 48,75% do orçamento, com previsão de aproximadamente R$ 1,73 bilhão e R$ 1,64 bilhão, respectivamente. A Previdência Social aparece com R$ 1,052 bilhão. Também estão previstos R$ 283,4 milhões para Urbanismo, R$ 270 milhões para Saneamento e R$ 196,2 milhões para a função Legislativa.
O projeto prevê autorização para a Prefeitura abrir créditos suplementares de até 25% da despesa fixada, o equivalente a cerca de R$ 1,73 bilhão. O mecanismo permite reforçar dotações durante o exercício sem uma nova votação na Câmara para cada alteração, desde que existam recursos disponíveis e sejam cumpridas as condições legais.
O texto, porém, estabelece exceções que não entram nessa conta. Entre elas estão suplementações para pessoal, pagamento de dívidas e precatórios, além de determinados reforços para Saúde, Educação, Assistência e Previdência. A proposta também exclui do limite a utilização de saldos financeiros de 2026 e de recursos arrecadados acima da previsão.