Carta aos professores da rede estadual sobre rateio do FUNDEB no Maranhão

Caríssimas professoras, prezados professores

Nos últimos dias tem surgido manifestações pleiteando o rateio de “sobras do FUNDEB” aqui no nosso estado. Por dever de ofício e pela transparência que sempre tenho com vocês fiz um vídeo explicativo, todavia algumas dúvidas aparentemente ainda permaneceram. Dessa forma, venho, por meio desta, reafirmar e novamente explicar o que disse no referido vídeo.

Não temos “sobras do FUNDEB” no Maranhão para rateio porque usamos 100% dos recursos para pagamentos dos salários dos professores. Os estados e municípios que estão distribuindo as tais sobras, EM FORMA DE PARCELA DE ABONO OU SEJA EM CARÁTER NÃO PERMANENTE, estão fazendo porque não usam todo recurso. Não pagam os salários que aqui pagamos.

Em verdade, no Maranhão além de usarmos 100% dos recursos para pagamentos dos salários, há anos a gestão do governador Flávio Dino já complementa tais valores com recursos do tesouro estadual, isto é, os recursos que vinham do FUNDEB para nosso estado era insuficientes para pagar os salários do professores efetivos da nossa rede.

Cumpre ainda lembrar que este ano estamos concedendo progressões, titulações e promoções, que são reconhecimentos de direitos perenes, permanentes, ou seja, que vocês professores receberão todos os meses e levarão para a aposentadoria, bem diferente de um abono em parcela única que não se repete.

Por fim, não posso deixar de ressaltar nosso diálogo permanente com a categoria, inclusive já debatendo proposta de reajuste para o ano que vem – já que a lei complementar do DESgoverno Bolsonaro que proibiu reajustes encerra no dia 31/12 deste ano de 2021.

Ressalto meu compromisso, amizade e disposição de sempre estar ao lado de vocês como fiz e faço ao longo destes quase 6 (seis) que tenho a honra de ocupar o cargo de secretário de estado da educação do melhor governo do Brasil. Contem comigo sempre.

Abraços do amigo,

Felipe Camarão
Professor
Secretário de educação do Maranhão