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PL, partido de Bolsonaro e Valdemar, pode ser extinto após descobertas da PF
Senador entrou com ação na PGR pedindo a cassação do registro do Partido Liberal por suposto envolvimento com atividades criminosas
As descobertas que vieram à tona a partir da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8), que mirou Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores por, supostamente, integrarem uma organização criminosa que articulou a tentativa – sem sucesso – de um golpe de Estado no país, podem desaguar na extinção do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente e de outros investigados por participação na intentona golpista.
Isso porque, baseado no despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, destacando trechos da investigação da PF que indicam que estruturas e recursos financeiros do PL foram utilizados para a discussão do plano golpista, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a legenda seja investigada e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa.
Segundo a PF, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante a busca e apreensão por porte ilegal de arma de foto, foi o “principal fiador” dos questionamentos que sua sigla fez com relação à lisura do processo eleitoral de 2022 e, consequentemente, das articulações golpistas.
Além disso, os investigadores apontam que a estrutura do PL foi utilizada para reuniões entre Bolsonaro, militares e assessores para discutir a dinâmica do golpe, que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder em detrimento da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.
Nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, o PL foi utilizado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.
O magistrado destaca, ainda, que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, VALDEMAR COSTA NETO”.
Partido pode ser extinto
Na representação encaminhada à PGR para investigar o Partido Liberal, o senador Humberto Costa afirma ser “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.