STF torna réus deputados federais maranhenses por suspeita de corrupção
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. No último sábado (8), a Corte já tinha maioria pela aceitação da denúncia, e a votação foi concluída nesta terça.
Os dois últimos ministros da Primeira Turma do STF que faltavam apresentar seus posicionamentos sobre a pauta eram Flávio Dino e Luiz Fux. Ambos votaram para tornar os parlamentares maranhenses réus.
Com a decisão, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, vão responder a processo no STF. Além dos parlamentares maranhenses, o suplente de deputado Bosco Costa, do PL de Sergipe, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar.
Defesas
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.