Toffoli deixa a relatoria do caso Master, após reunião com ministros do STF
O ministro Dias Toffoli deixou nesta quinta-feira a relatoria do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante reunião convocada pelo presidente Edson Fachin com os colegas da Corte para o apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. O documento cita o nome de Toffoli. O novo relator ainda será sorteado.
A reunião durou cerca de três horas e terminou por volta de 20h20. Na sequência, os demais dez ministros do STF divulgaram nota em que anunciam a saída de Toffoli da relatoria.
“A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS (ação de suspeição) e para remessa dos autos ao novo Relator'”, diz nota.
A manifestação afirma que, considerando o que está no processo, os ministro declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição.
“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 (que trata do assunto) e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, diz a nota.
O texto diz ainda que os ministros “expressam, neste ato, apoio pessoal” a Toffoli “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. Os ministros disseram que Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
“Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”, afirma.