Carlos Lula destaca pioneirismo do Maranhão na cannabis medicinal
Desde 2018, o estado distribui canabinoides pelo SUS para crianças com epilepsia; deputado defende agora inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou nesta quinta-feira (25) do Seminário Produção de Cannabis Agroecológica do Maranhão, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Economia, Inovação e Meio Ambiente da UFMA em parceria com o MST. O encontro reuniu pesquisadores, representantes de movimentos sociais e especialistas para debater o desenvolvimento da cadeia produtiva da cannabis para fins medicinais no estado.
Carlos Lula relembrou que o Maranhão iniciou um projeto piloto em 2018 na Casa de Apoio Ninar, referência no atendimento a crianças com microcefalia e autismo. A iniciativa possibilitou o uso de canabinoides para fins terapêuticos, com resultados positivos na redução de crises convulsivas e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
“Tenho orgulho de dizer que, desde 2018, o Maranhão já fazia a entrega de cannabis medicinal para pacientes da rede estadual. Começamos com crianças com epilepsia de difícil controle, ainda na Casa de Apoio Ninar. Iniciou com fim de pesquisa e deu muito certo. A vida dessas crianças mudou consideravelmente”, afirmou o deputado.
Segundo Carlos Lula, a distribuição do medicamento ocorre atualmente de forma contínua, em parte pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (FEME). O parlamentar é também um dos autores da Lei Estadual 12.183/2023, que instituiu a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais no Maranhão.
Para Carlos Lula, o debate precisa avançar para a inclusão dos pequenos produtores rurais. “Precisamos discutir o desenvolvimento da cadeia produtiva na agricultura familiar, pois nem todo mundo precisa ficar dependente das grandes indústrias. Esse encontro pode ser uma oportunidade para melhorar a lei e ter no Maranhão uma política que outros estados possam usar como modelo”, destacou.
O coordenador do encontro e integrante da Secretaria Nacional do MST, Joaba Alves, alertou para o risco de concentração da produção. “O que se vê são grandes empresas da área farmacêutica se apropriando desse debate para privatizar algo que deveria ser acessível ao povo”, afirmou.
Para Danilo Serejo, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, o tema envolve uma questão central de saúde pública. “É um debate que precisa do compromisso de todas as instituições para que possamos fortalecer o SUS”, disse. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vicente de Mesquita, confirmou que o órgão vem construindo uma política para incentivar a produção pela agricultura familiar.