Nelma Sarney desmascara Paulo Velten por voto político no quinto da OAB.
Quem acompanhou o julgamento das impugnações ao candidato Flávio Costa no processo do quinto constitucional da OAB, realizado ontem, no Tribunal de Justiça do Maranhão, viu a Desembargadora Nelma Sarney, desmascarando o Presidente do TJ, Paulo Velten.
Nelma que pediu vista do processo durante a sessão de 8 de novembro, proferiu seu voto na sessão de ontem 29/11 expondo uma extensa fundamentação contrária ao voto de Velten, salientando a oposição de instâncias superiores, como o STF, a OAB Nacional e os Tribunais Federais, à decisão dele.
Ela explicou que a contagem dos 10 anos de advocacia para a lista sêxtupla deve considerar a prática de cinco atos jurídicos por ano forense (que inicia em 01/01 de cada ano e se conclui em 31/12 de cada ano), e não o simples interstício do ano civil, que leva conta a necessária passagem de 365 dias para ser computado, como defendido por Velten.
Para desmascarar Velten, Nelma lembrou de decisões recentemente proferidas pelo próprio Presidente Paulo Velten quando analisou os requisitos de candidatos a listas do TRE-MA e de outros candidatos do próprio quinto constitucional. Ela destacou que até o julgamento de Flávio Costa, Velten também aplicava a contagem de prazo no formato “ano forense”, tendo deferido por exemplo, em dezembro de 2022, a candidatura de Luís Paulo Cruz a lista do TRE-MA, mesmo este tendo inscrição na OAB/MA somente em abril de 2013.
Os Desembargadores José Joaquim e Ricardo Dualibe, destacaram ainda que diversos outros candidatos, inclusive participantes da lista sêxtupla, participaram do processo de formação da mesma lista sem que tenha ocorrido qualquer questionamento.
Ao ser desmarcado, Velten nada argumentou e logo encerrou a votação, afinal ele já havia conseguido os votos para impugnar a lista sêxtupla e remetê-lá de volta para a OAB/MA.
Diante de toda essa situação, onde fica evidente o voto político de Velten com relação ao quinto da OAB, a conduta do Presidente do TJ pode até ser motivo para repreensão por parte do CNJ. É aguardar pra ver!