As novidades para as eleições de 2024

Inicialmente é preciso lembrar que a partir de agora, por estarmos num ano eleitoral, toda e qualquer pesquisa só poderá ser divulgada após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com no mínimo cinco dias.

Vale ressaltar que a divulgação de pesquisas sem registros ou com todos os dados, deve implicar em multa, que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

No Maranhão, até o momento, não existe nenhum registro de pesquisa feito. Logo, não teremos nenhuma pesquisa divulgada no estado durante os próximos cinco dias.

Consulta – O TSE vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

As audiências que debaterão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Datas – As eleições irão acontecer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27 de outubro, último domingo do mês.

As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos. Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

As propagandas podem iniciar a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas.

A exibição dos programas dos candidatos no rádio e na TV deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.