Márlon Reis e a Batalha pela Ficha Limpa em Paulino Neves – MA
Márlon Reis, renomado jurista, advogado e ex-magistrado, é amplamente reconhecido por seu papel como relator da Lei da Ficha Limpa e por ter cunhado a expressão “Ficha Limpa”. Sua trajetória no combate à corrupção no Brasil lhe conferiu grande notoriedade, especialmente durante seu período como juiz de direito, cargo que ocupou até abril de 2016.
Em um vídeo gravado no dia 2 de outubro de 2024, às vésperas das eleições municipais de Paulino Neves – MA, Márlon Reis trouxe à tona um caso polêmico. Ele revelou que apresentou uma impugnação ao registro de candidatura de Raimundo Lídio, candidato que concorre com o número 77. Segundo Marlon Reis, o registro foi deferido sem que o pedido de produção de provas fosse apreciado, o que ele considera uma grave falha processual.
Atualmente, o processo encontra-se no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para julgamento, mantendo Raimundo Lídio no status de “sub judice”, ou seja, pendente de julgamento. Márlon Reis enfatizou que, se necessário, levará o caso até as instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Doutor Marlon Reis argumenta que o processo jamais poderia ter sido julgado sem a devida produção de provas, deixando a situação do candidato indefinida. Ele concluiu sua fala afirmando que, até o julgamento final, permanecerá a dúvida quanto à elegibilidade de Raimundo Lídio, mas expressou confiança na vitória do processo, afirmando que tem certeza da vitória.
Este caso curioso coloca frente a frente o autor da Lei da Ficha Limpa e um candidato que, supostamente, burlou a lei tanto nas eleições de 2020 quanto nas de 2024. Com as eleições marcadas para o dia 6 de outubro de 2024, a expectativa é de que desta vez a história seja diferente, com Márlon Reis determinado a garantir a aplicação rigorosa da lei que ele próprio ajudou a criar.
Entenda o caso: O ex-servidor do INSS, e atual candidato à reeleição, Raimundo Lídio, 77, foi demitido do serviço público, em 2012, por ter, conforme consta no processo administrativo 35204.000826/2010-47, concedido ilegalmente benefícios previdenciários, obtendo proveito para si ou outrem. Desde então, o Sr. Raimundo Lídio, vem ingressando com diversas ações judiciais, uma vez que todos os seus pedidos de revisão da demissão, feitos administrativamente, foram negados.
A batalha jurídica em Paulino Neves promete ser um marco na luta pela integridade eleitoral, destacando a importância da Lei da Ficha Limpa e a vigilância contínua contra a corrupção, pondo o criador frente a frente com a criatura.