Deputado Wellington destaca lei de sua autoria que institui o “Dezembro Verde” e combate o abandono e maus tratos de animais
O mês de dezembro marca a campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono de animais. O deputado estadual Wellington tem se destacado na defesa da causa, chamando atenção para a Lei nº 10.970/2018, de sua autoria, que estabelece diretrizes importantes para a proteção e bem-estar animal no Maranhão.
De acordo com o parlamentar, a lei busca conscientizar a população para evitar o abandono de animais e, assim, garantir a defesa dos direitos desses que merecem toda a proteção.
“A luta contra o abandono e os maus-tratos aos animais é uma questão de saúde pública, educação e humanidade. Com a Lei 10.970/2018, buscamos reforçar a responsabilidade da sociedade e do poder público na proteção dos animais, garantindo políticas que promovam cuidado e dignidade a eles”, afirmou o deputado.
A legislação, sancionada em 2018, institui medidas para a proteção de animais, além de prever campanhas educativas e ações de conscientização.