Gaeco apura esquema de R$ 85 milhões em contratos de pavimentação no MA e PI

Um esquema milionário de fraudes em contratos públicos foi alvo da Operação Pavimentum, deflagrada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), aponta a existência de um cartel empresarial que manipulava licitações para obras de pavimentação em Imperatriz, segunda maior cidade do estado.
As investigações revelam que empresas atuavam de forma coordenada para fraudar licitações promovidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, garantindo contratos sob medida para beneficiar um grupo específico. O foco principal são contratos relacionados a serviços de manutenção asfáltica, os populares “tapa-buracos”, que somados, alcançam a marca de R$ 85,5 milhões.
Durante a operação, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, com ordens expedidas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. Os alvos estão distribuídos entre cinco cidades do Maranhão: Imperatriz, Açailândia, São Luís, Governador Edison Lobão e João Lisboa, e um município do Piauí, Barras, onde o Ministério Público local também deu apoio.
Além da fraude nas licitações, laudos técnicos contratados pelo MPMA indicam sérias irregularidades na execução das obras, como uso inadequado de técnicas de terraplanagem e pavimentação fora dos padrões exigidos. O asfalto mal executado apresenta deformações e falhas estruturais, o que reforça a suspeita de superfaturamento e descaso com a qualidade dos serviços.
Como medida cautelar, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados — entre empresas e indivíduos — quantia que corresponde ao prejuízo inicialmente identificado aos cofres públicos.
A operação mobilizou promotores do Gaeco de São Luís, Imperatriz e Timon, além de integrantes de promotorias regionais. A ação contou ainda com apoio das Polícias Civil e Militar, e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), responsável pela parte de segurança e logística.
O material recolhido durante as buscas será analisado nos próximos dias e deverá subsidiar denúncias criminais por crimes como fraude em licitação, associação criminosa e dano ao erário. O MPMA ainda não divulgou nomes de investigados, mas informou que o trabalho investigativo continua em andamento.