Justiça Federal suspende ordem de retirada de bangalôs na Península da Ponta d’Areia

A Justiça Federal decidiu, na noite desta segunda-feira (19), suspender a ordem que exigia a remoção imediata de bangalôs e outras estruturas montadas na faixa de areia em frente ao Champs Mall, localizado na Península da Ponta d’Areia, em São Luís.

A decisão foi proferida pelo desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendendo a um recurso apresentado por empresários responsáveis pelos estabelecimentos instalados no local.

Ao avaliar o pedido, o magistrado entendeu que a retirada imediata das estruturas seria uma medida drástica e de difícil reparação, especialmente enquanto ainda há possibilidade de solução por meio do diálogo entre as partes. Ele também observou que os empreendimentos estavam em operação com autorização prévia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e que a recusa na prorrogação do uso do espaço segue sob questionamento na Justiça.

Com isso, os bangalôs permanecerão no local até que haja nova decisão ou avanço no processo judicial, garantindo fôlego aos empresários que atuam na região. A expectativa agora é por uma eventual audiência de conciliação entre as partes envolvidas